POSSEIROS VOLTAM A OCUPAR TERRA INDÍGENA EM MT

 

 

Em mais uma frente de problemas para o governo federal na questão indígena, posseiros que haviam sido expulsos no fim do ano passado da terra indígena Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso, voltaram a ocupar o distrito de Posto da Mata, em Alto Boa Vista (MT).

Os não índios estão acampados desde domingo (2) na entrada da área de 165 mil hectares entregue aos indígenas no início deste ano, duas décadas depois que foram expulsos. A ação teria sido motivada pela insatisfação dos posseiros com o ritmo da realocação de suas famílias em novas áreas.

Nesta quarta-feira (5), o Ministério Público Federal encaminhou uma petição à Justiça Federal solicitando um mandado judicial determinando a desocupação imediata da terra indígena "com a máxima urgência".

A Procuradoria pediu que a Justiça Federal determine que a AGU (Advocacia Geral da União) adote as medidas necessárias com Ministério da Justiça, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal e informe o efetivo policial que permanecerá na terra indígena.

O Ministério Público Federal pediu ainda que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) seja notificado para informar que medidas foram adotadas para assentar as famílias que se enquadram nos requisitos da reforma agrária.

Os pedidos feitos pelo Ministério Público Federal serão analisados pelo Justiça Federal em Mato Grosso.

Os xavantes foram expulsos de suas terras na década de 1960 pelo governo militar e lutavam na Justiça desde 1995 para voltar para a terra indígena Marãiwatsédé.

Em 2011, o governo de Mato Grosso sancionou lei que permite ao Estado trocar com a União a terra indígena pela área do Parque Estadual do Araguaia. Para a Funai, a lei é inconstitucional.

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