A situação continua se agravando cada dia nas grandes cidades brasileiras como Rio de Janeiro e São Paulo, com um movimento muito grande para que o Brasil adote o crime de terrorismo na legislação. Paulo César Amêndola, coronel reformado da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro e uma grande autoridade no assunto de segurança pública, partilhou com a Voz da Rússia a sua opinião sobre esta questão.
– Como você está vendo essa onda da violência urbana no país?
– Com muita preocupação, mas também em certa parte tranquilo porque o Rio de Janeiro não foi o primeiro, não será o primeiro grande evento que vai promover e vai cuidar com toda segurança... já ocorreram mais alguns eventos aqui no Rio de Janeiro. Infelizmente, a marginalidade está promovendo alguns atos que provocam pânico, provocam terror. O aparato de segurança que tem no Estado, seja da Polícia Militar, seja da Polícia Civil, todos estão completamente envolvidos no sentido de prevenir – e também de reprimir com toda a força necessária esses atos se na verdade prosseguirem durante as datas da realização dos grandes eventos.
– Nós sentimos uma grande resistência ainda, principalmente por algumas personalidades notórias do mundo jurídico para criação desta figura jurídica do “crime de terrorismo”. Você acha que o quadro da violência urbana já impõe a criação deste crime e a devida penalização?
– Perfeitamente, eu estou convencido de que o quadro que está apresentando aqui, pelo menos no estado do Rio de Janeiro, é suficiente para mostrar com clareza que é necessário baixar essa lista que está sendo arrastada no Congresso Nacional e impor penas mais severas. Na verdade o reconhecimento que essas ações, pelo menos o Alemão e alguns outros pontos são atos de terror e têm que ser conceituados numa legislação e dar o respaldo legal para que as forças da segurança possam ter os instrumentos e mecanismos legais para atuação um pouco mais enérgica.
– Esse terror se manifesta de duas formas: o terror físico, que é a intimidação, a troca de tiros e os danos materiais e o terror psicológico que se espalha por toda a população, criando este clima de medo de pavor coletivo?
– É exatamente isso que caracteriza conceitualmente o crime de terrorismo, é produzir danos patrimoniais, danos físicos às pessoas e o efeito que junto com esses danos se produzem é exatamente o terror, o terror psicológico, cria problemas psicológicas na população que fica completamente atemorizada por conta disso. Se justifica plenamente uma legislação um pouco mais enérgica para coibir e fazer com que esses delinquentes possam parar um pouco de produzir danos físicos e psicológicos a nossa população.
Infelizmente, as decisões políticas preponderam sobre as decisões técnicas. Os homens da segurança fazem um excelente trabalho, o comandante-geral da Polícia Militar, Fernando Veloso, Luís Castro, todos estão integrados e se esforçando numa ação conjunta de promover a segurança da população. Mas as decisões deles são técnicas. Eles não podem simplesmente avançar mais do que a legislação permite. Nós estamos numa democracia e realmente é o Congresso Nacional que tem que estudar, tem que baixar leis. O interesse social já está determinando uma legislação mais forte, essa legislação tem que sair.
– Por que na sua opinião está acontecendo esta onda de violência no complexo do Alemão, a primeira comunidade pacificada, a primeira comunidade que teve ocupação conjunta das forças armadas e das forças da segurança do estado do Rio?
– Porque historicamente o Alemão era um grande bunker dos bandidos, de traficantes, é onde havia o maior arsenal de armamentos na cidade do Rio de Janeiro, era tudo no Alemão. Bandidos de alta nomeada que estavam dentro com proteção armada. E outra questão é o tráfico de drogas ali no Alemão. A favela está localizada numa área muito estratégica e ela gera lucros de venda de drogas fantásticos.
A Polícia entrou e quebrou o tráfico ali, apreendeu muito armamento, um arsenal poderosíssimo, quebrou o principal destino daquele comércio altamente lucrativo.
Quem destrói uma UPA (unidade de pronto-atendimento médico, colocada pelo governo para atender populações que não têm plano de saúde), não pode ser a população que precisa daquele recurso ali mas sim delinquentes, terroristas urbanos. Foi por isso que nosso governador atual declarou que vai apresentar uma proposta no Congresso diretamente em nome dele, do governo do estado, no sentido que façam uma alteração na Constituição brasileira de maneira que permita que os estados tenham a sua legislação penal apropriada, que cada estado tenha a sua peculiaridade.
– Eu gostaria de ter sua opinião sobre o seguinte fato. Você como policial militar experiente, como criador do BOP (Batalhão de Operações Policiais) do estado do Rio de Janeiro, como é que você vê esta clara atitude em indispor a população, os moradores das comunidades com os órgãos da segurança, especial com a Polícia Militar?
– Exatamente, é isso aí, o tráfico, quer dizer os bandidos que não querem perder seu domínio sobre essas comunidades de baixa renda, eles tentam fazer tudo para indispor a parcela maior da população contra uma ação mais enérgica seja da Polícia Militar, seja também eventualmente da Polícia Civil. Essa aí é uma arma que eles estão empregando no sentido de manobrar os moradores contra a ação da polícia. Isso é um crime, é a delinquência que está perdendo o vigor, está perdendo suas energias, estão quebradas pela ocupação das UPPs de maneira permanente nas favelas ou seja, a meu ver, o tráfico de drogas aqui no Rio de Janeiro está em crise, está perdendo terreno e por isso está tomando essas atitudes de terror.
– Foi exatamente isso que falou o secretário de segurança José Beltrami, quem está em crise é o tráfico. Cabe neste momento à polícia, às forças de segurança e também à sociedade apoiar a polícia legítima, a polícia que respeita os direitos do cidadão no sentido de combater esta criminalidade e restabelecer a paz que a população do Rio tanto merece.
– Perfeito! Você já deu um fecho muito importante. Não só isso mas também informar. Isso é muito importante, a população falar tudo o que souber de irregularidade, de pessoas procuradas, cada um pode dar uma informação, a denúncia é uma ferramenta poderosíssima para que a polícia possa ter uma facilidade maior em tirar da circulação os marginais que tanto assolam aqui a nossa cidade.
Fonte: Voz da Rússia
Segue o
link do Canal no YouTube e o Blog
Gostaria
de adicionar uma sugestão, colabore com o NÃO
QUESTIONE
Este Blog tem finalidade informativa. Sendo assim, em plena
vigência do Estado Democrático de Direito, exercita-se das prerrogativas
constantes dos incisos IV e IX, do artigo 5º, da Constituição Federal.
Relembrando os referidos textos constitucionais, verifica-se: “é livre
a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato"
(inciso IV) e "é livre a expressão da atividade intelectual, artística,
científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença"
(inciso IX). As imagens contidas nesse blog foram retiradas da Internet. Caso
os autores ou detentores dos direitos das mesmas se sintam lesados, favor
entrar em contato.
Nenhum comentário:
Postar um comentário