O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Nelson Jobim recebeu ontem passaporte diplomático, concedido pelo Ministério das Relações Exteriores. O documento garante benefícios como acesso a fila de entrada separada e tratamento menos rígido nos países com os quais o Brasil tem relação diplomática.
O pedido foi feito pelo presidente da corte, Joaquim Barbosa, em ofício encaminhado em outubro ao Itamaraty. A solicitação inclui a esposa de Jobim, Adrienne Senna.
O chanceler Luiz Alberto Figueiredo atendeu a demanda com base em trecho do decreto que regulamenta a entrega do passaporte especial.
A legislação concede passaporte diplomático "às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do país".
Essa foi a justificativa usada para a concessão desse passaporte a parentes do ex-presidente Lula em 2010.
O Itamaraty informou que o documento de Jobim foi renovado: o passaporte diplomático anterior, dado quando ele era ministro da Defesa (2007-2011), perdeu a validade. Disse ainda que é praxe concedê-lo a ex-ministros.
Em maio deste ano, o ministério concedeu passaporte diplomático ao ex-ministro do STF Eros Grau – também a pedido de Joaquim Barbosa e embasado no trecho da lei que permite a entrega "em função do interesse do país".
A justificativa apresentada foi a de que ex-ministros participam com frequência de eventos internacionais.
Fonte: Folha Online
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