O programa traz o DNA da nova equipe econômica do governo e prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões.
A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta terça (9), em cerimônia no Palácio do Planalto, sua melhor aposta para a retomada do crescimento econômico no país: a nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) 2015-2018, que pretende mobilizar R$ 198,4 bilhões para a execução de obras em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. No seu discurso, a presidenta afirmou que o programa marca uma “virada de página” no seu novo mandato.
"Para nós, desenvolvimento significa investimento, emprego, renda e qualidade de vida. Significa capacidade de crescer, trabalhar e produzir. Estamos iniciando progressiva virada de página, virada gradual e realista para mostrar que, se são grandes as dificuldades, maiores são a energia e a disposição do povo e do governo de fazer nosso país seguir em frente”, afirmou.
Dilma demonstrou inteira confiança na avaliação de conjuntura feita pela sua nova equipe econômica, de que as medidas anticíclicas adotadas no seu primeiro mandato – como o fortalecimento do mercado interno – já se esgotaram e não são mais suficientes para promover o crescimento econômico. E, em função disso, fortaleceu o discurso de que fazer o ajuste fiscal é ter coragem para recolocar a economia do país no rumo certo.
"Nós somos um governo que tem, e que está tendo, a coragem de promover o reequilíbrio fiscal e as correções na economia, porque as nossas políticas anticíclicas chegaram a um limite. Somos, também, um governo cujo objetivo primordial é estimular o investimento para crescermos. Fazemos ajustes para crescer. Fazemos ajustes e, simultaneamente, lançamos programas ambiciosos na área de infraestrutura e na área social. Hoje é o dia da infraestrutura", afirmou.
Especificidades e tamanho do novo PIL
Conforme o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, a expectativa do governo é zerar as cerca de 150 concessões previstas para os quatro modais até o final do mandato da presidenta Dilma. Ele informou também que, dos quase R$ 200 bilhões previstos para o pacote, R$ 69 bilhões devem entrar na economia até 2018.
Ainda segundo o ministro, a maior parte dos recursos, R$ 88 bilhões, será investida em ferrovias, com especial destaque para a sonhada Bioceânica, que cruzará a América do Sul, ligando os oceanos Atlântico e Pacífico. Em seguida vêm os investimentos em rodovias, com total estimado de R$ 66 bilhões.
Barbosa garantiu que, conforme diagnóstico de demanda elaborado pela equipe econômica do governo, há inegável interesse da iniciativa privada em investir no programa. Ele lembrou que, de 2000 a 2014, a produção de grãos aumentou 130%, o movimento nos aeroportos cresceu 154%, a frota de veículos do país saltou 184% e a movimentação de cargas nos portos, 99,95%. “Nosso trabalho enquanto governo é viabilizar esses investimentos, viabilizar bons projetos”, afirmou.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, rasgou elogios ao programa e garantiu que ele trará os resultados esperados para a retomada do crescimento. Em entrevista coletiva após a cerimônia, ele calculou que o PIL deve alavancar o Produto Interno Bruto (PIB) do país em 0,25%, considerando-se só os investimentos diretos. O ministro não arriscou dizer se o crescimento já poderá ser verificado no final deste ano, mas garantiu que o resultado será certo a partir de 2016.
Tal como Barbosa, Levy afirmou que, a despeito da crise econômica, não faltará recursos para o PIL. Segundo ele, o BNDES continuará financiando a maior parte do montante necessário, mas o mercado de capitais privado também será estimulado a participar. "Não vai faltar dinheiro. Não adianta querer apostar que não vai dar certo, como disse a presidente", avalizou.
Correções de rumo%u228%u228No seu discurso, a presidenta Dilma fez uma avaliação mais do que positiva da primeira etapa do PIL, lançado em 2012, que resultou em 5,35 mil quilômetros de rodovias concedidas a um pedágio médio de R$ 3,50, menor do que em qualquer período anterior, e seis concessões em aeroportos que ela classificou como de padrão internacional. “Fizemos em um único mandato mais do que todos os governos que nos antecederam”, ressaltou.
Na coletiva de imprensa, os ministros explicaram que, por conta dos resultados positivos, serão mantidos tanto o modelo de concessão das rodovias, que privilegia o menor preço de pedágio para o usuário final, quanto o dos aeroportos, que prevê pagamentos de outorgas ao Estado.
Já nos casos das ferrovias e portos, que não obtiveram o mesmo sucesso, haverá mudanças significativas. A exemplo do modelo adotado nas rodovias, o anterior valorizava as concessões que oferecem o menor preço para o usuário final desses modais, impedindo a formação de monopólios. O atual, porém, apresenta o DNA explícito da nova equipe econômica do governo e retomará aquele praticado pelo ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, em que era permitida a formação de monopólios e estava previsto o pagamento de outorgas ao Estado.
Fonte: Carta Maior
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