Responsável por 70% dos alimentos consumidos no país, agricultura familiar não tem orçamento nem políticas públicas do governo estadual paulista.
A agricultura familiar é a maior responsável pela segurança alimentar dos brasileiros, produzindo 70% dos alimentos saudáveis que chegam à mesa da população e emprego a 12,3 milhões de pessoas, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Entretanto, no estado mais rico do Brasil, a verba da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo representa apenas 0,5% do orçamento estadual para 2015 – ou R$ 1,129 bilhão do total de R$ 204,8 bilhões – índice que tem se repetido há anos, marcando a falta de investimentos no setor pelo governo paulista do PSDB.
Outra questão é que 70% desses recursos - R$ 807,4 milhões – são para o agronegócio, em projetos destinados à geração e transferência de conhecimento e tecnologias, à infraestrutura e logística, à modernização e gestão de qualidade.
Arte/infografia: Maria Dias
Nos programas estaduais de agricultura voltados aos mais vulneráveis, a verba é 10 vezes menor (R$ 88,8 milhões em 2015) para fomento ao desenvolvimento regional, fortalecimento da competividade, abastecimento e segurança alimentar (confira o infográfico).
“O governo paulista fez opção clara pelo agronegócio e hoje esse modelo está em xeque porque há um descaso com o planejamento de longo prazo, especialmente no caso da água porque falta investimento na captação e armazenamento desse recurso”, alerta Marco Antônio Pimentel, presidente da Federação da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo (FAF-CUT/SP).
Para estimular a produção e garantir a comercialização, em 2011 o governo estadual criou o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS), que determina que no mínimo 30% dos alimentos comprados por órgãos estaduais sejam da agricultura familiar.
As compras são feitas diretamente pelo governo estadual, com limite de compra de até R$ 22 mil anuais por família, e os alimentos do PPAIS são utilizados no preparo de refeições em escolas estaduais, presídios e hospitais, entre outros.
Arte/infografia: Maria Dias
Mas desde que o programa foi efetivado, em 2012, foram assinados somente 2,5 mil contratos com 800 agricultores familiares, gerando uma movimentação financeira de R$ 6 milhões – o que resulta em apenas R$ 2.400 por contrato ou R$ 7.500 por família, na média, em todo o período.
Na avaliação do presidente da FAF-CUT/SP, o PPAIS surgiu para o governo estadual mostrar que tinha um programa de aquisição de alimentos parecido com o do governo federal, mas a proposta já nasceu errada, com a lógica na produção individual das famílias e problemas de logística
“Hoje os principais clientes são as penitenciárias, mas poucos agricultores têm acesso ao PPAIS. Foi um programa feito de cima para baixo, sem ouvir os trabalhadores rurais e sem resolver os problemas de transporte. Há erros em todos esses programas, seja estadual ou federal, mas com o controle social é possível fazer a política ir sendo adequada, o que não ocorre em São Paulo”, afirma o dirigente.
Fonte: Carta Maior
Segue o
link do Canal no YouTube e o Blog
Gostaria
de adicionar uma sugestão, colabore com o NÃO
QUESTIONE
Este Blog tem finalidade informativa. Sendo assim, em plena
vigência do Estado Democrático de Direito, exercita-se das prerrogativas
constantes dos incisos IV e IX, do artigo 5º, da Constituição Federal.
Relembrando os referidos textos constitucionais, verifica-se: “é livre
a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato"
(inciso IV) e "é livre a expressão da atividade intelectual, artística,
científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença"
(inciso IX). As imagens contidas nesse blog foram retiradas da Internet. Caso
os autores ou detentores dos direitos das mesmas se sintam lesados, favor
entrar em contato.
Nenhum comentário:
Postar um comentário