A atividade que discutiu direitos sociais e desenvolvimento foi organizada pela Plataforma Operária e Camponesa de Energia.
Cerca de 150 pessoas representando mais de 30 organizações sociais do campo e da cidade participaram do Seminário Estadual Petróleo, Educação, Saúde e Indústriarealizado pela Plataforma Operária e Camponesa de Energia no último sábado (24) na cidade de Belo Horizonte. O objetivo do encontro foi dar continuidade aos debates sobre a importância de defender a Petrobrás e o Pré-Sal para que se fortaleça a construção de um Projeto Popular para o Brasil que garanta o acesso aos direitos básicos da população e faça as reformas que os brasileiros precisam.
Joceli Andriolli, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), abriu a mesa de Análise de Conjuntura Geopolítica do Petróleo. Ele apresentou dados sobre a matriz energética dos principais países desenvolvidos do mundo que precisam estrategicamente do petróleo, mas possuem poucas reservas. De outro lado, países como o Brasil possuem abundância de bens naturais como águas e minérios e a uma grande reserva de petróleo.
“O que está em disputa hoje é o interesse de grandes empresas internacionais que estão de olho no Brasil porque aqui estão as grandes riquezas que vão salvar o capitalismo. O parque energético brasileiro, por exemplo, que é muito competitivo, ainda tem 60% para ser explorado. Nosso desafio é reunir as forças populares no campo e na cidade para disputar esta riqueza sendo contra qualquer tipo de privatização e lutando para que estes bens estejam a serviço de um projeto Popular para o Brasil”, afirmou.
Jairo Nogueira, do Sindeletro-MG trouxe dados da análise da geopolítica sobre o setor elétrico brasileiro. Ele apresentou dados sobre o processo de privatização das empresas do setor e de como a Petrobrás e a indústria petroquímica no Brasil correm o risco de passar pelo mesmo processo que trouxe diversos danos para todos os trabalhadores. Um desses danos foi a crescente terceirização do trabalho que provocou entre 2001 e 2013 mais de 1000 mortes. Somente este ano na Cemig, morreram 5 trabalhadores.
Jairo apresentou o filme “Dublê de Eletricista”, produzido pelo Sindicato e que conta a história de terceirizados que ficaram mutilados devido a acidentes de trabalho, além de discutir todo o impacto negativo que a terceirização trouxe para o mundo do trabalho, sobretudo para os eletricitários.
Felipe Alves, representante do Sindpetro-MG e da Federação Única dos Petroleiros (FUP), fez um breve relato sobre a história da Petrobras, os importantes momentos de luta dos petroleiros para defender a estatal e muitos dados sobre como são, atualmente, seus principais problemas e desafios. “Apesar de toda a campanha midiática contra a empresa, o Pré-sal, a maior nova descoberta de petróleo no mundo em 30 anos, bate recordes de produção”, afirmou. Os dados apresentados dão conta da importância estratégica desta descoberta: em 2015, o total descoberto na reserva é de 40 milhões de barris. Estudiosos apontam que as reservas desconhecidas podem chegar a 273 milhões de barris.
Felipe denunciou o Novo Plano de Negócios da empresa, as ações da Lava Jato e o projeto de José Serra, que retira a obrigatoriedade de exploração do Pré-Sal pela Petrobrás. São ataques contra um patrimônio do povo brasileiro. “A luta pela privatização é uma pauta da sociedade e não apenas dos petroleiros. É a defesa de um projeto nacional de desenvolvimento, da construção de futuro livre e soberano e é necessário que toda a população participe,“ concluiu.
O pré-sal e a conquista de direitos sociais e da soberania popular
No Seminário, as organizações também discutiram a importância deste bem natural para que a população brasileira tenha acesso a direitos fundamentais como saúde e educação. Renato Barros, do SindSaúde, falou sobre o histórico de luta da sociedade brasileira que conquistou um dos mais avançados sistemas de saúde do mundo, o SUS. Ele denunciou o Congresso Nacional onde tramita diversos projetos de lei que desmontam esta conquista garantida na Constituição Federal.
“Os 27 anos de construção do Sistema Único de Saúde não podem ser jogados fora pela vontade de muitos parlamentares financiados pelo sistema de saúde privado, inclusive o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que querem impor seus interesses. Além disto, defender a utilização do Fundo Social do Pré-Sal para o financiamento da saúde é de fundamental importância para a melhoria da qualidade dos serviços, do trabalho no setor e das remunerações”, afirmou.
Beatriz Cerqueira, presidente da CUT-MG e do SindiUte, trouxe muitos dados sobre as péssimas condições da educação. No Brasil ainda há 16 milhões de pessoas que ainda não sabem ler e escrever. Somente 22% das crianças entre 0 e 5 anos estão matriculadas na rede pública, filantrópica ou privada. Na idade entre 0 e 6 anos, falta vaga para 15% das crianças. No ensino fundamental, 3% dos adolescentes ainda estão fora da sala de aula e noensino médio, os dados são ainda mais alarmantes: metade dos jovens estão fora da escola e não há vagas suficientes para acolhê-los.
Para Beatriz, “se o Brasil não fizer investimentos estruturantes, não será possível superar estes dados alarmantes que nos estados se tornam piores, inclusive em Minas Gerais. Para tanto é preciso defender os 10% do PIB e todo o recurso possível do Pré-Sal para a educação envolvendo o maior número de pessoas do campo e da cidade em um amplo debate popular,” afirmou. Para tanto, ela defende um Plebiscito Popular nacional sobre o Pré-Sal como forma de ampliar esta discussão.
Marcelo Figueiredo, da seção do DIEESE-MG e da Federal Estadual dos Metalúrgicos (FEM) apresentou dados sobre a importância da Petrobrás para a economia brasileira e sobre como ela é fundamental para o desenvolvimento da indústria nacional. O ataque à empresa, a alta do dólar, o baixo preço do barril e os efeitos da crise internacional tem provocados sérios danos à economia, inclusive no setor metalúrgico que já demitiu mais 50 mil trabalhadores em Minas Gerais.
O grande desafio: envolver todos os brasileiros nesta importante luta pela soberania
Após o dia de debates, as organizações presentes assumiram o compromisso de levar esta discussão para todas as regiões do estado realizando seminários regionais até março de 2016. Destes seminários, deverão ser organizados Comitês Locais para massificar o debate sobre a Petrobrás que também estarão organizados a partir da articulação “Quem luta, educa” que tem a tarefa de fortalecer este trabalho de base.
Para Aline Ruas, da coordenação do MAB, o encontro foi muito positivo. “Agora precisamos levar para as regiões, envolver o maior número de organizações possível, convencendo a população de que não haverá desenvolvimento nacional e qualidade de vida no Brasil se o povo não disputar o pré-sal, nossa importante riqueza nacional”, concluiu.
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