O primeiro ato do novo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV) após assumir a pasta foi sobrevoar a região de Mariana, em Minas Gerais para ver de perto as consequências da tragédia na cidade, que sofreu o maior desastre ambiental do Brasil, após o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, em novembro de 2015.
Após ver do alto toda a extensão da área atingida pela enxurrada de lama da barragem que matou 19 pessoas, e destruiu a flora e fauna da bacia do Rio Doce, Sarney Filho se reuniu com representantes das vítimas, da Samarco, com o Prefeito de Mariana Duarte Júnior, e o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel.
No encontro, o Ministro do Meio Ambiente, disse que vai recomendar o aumento dos investimentos nos órgãos de fiscalização ambiental, além de acompanhar de perto as ações que estão sendo realizadas pela mineradora Samarco para reparar os danos ambientais causados.
“Vamos dar transparência e foco no cumprimento dos prazos, quem sabe até antecipar determinados prazos. Nós vamos ver, estou acabando de entrar e quis vir aqui para mostrar a preocupação e para mostrar também que o Ministério do Meio Ambiente tem uma visão ampla desse problema”, garantiu Sarney Filho.
Assustado com os estragos que o rompimento da barragem causaram ao meio ambiente, Sarney Filho disse que sem ter certeza da segurança para a região, ainda não é o momento para autorizar a retomada das atividades de mineração pela Samarco, em Mariana.
“Eu não me sinto a vontade para participar de nenhum ato ainda, que possa concorrer para facilitamento da volta das atividades. Enquanto não tiver certeza e convicção de que a tragédia está encerrada, e de que novas providências de segurança serão tomadas, eu não vou entrar nesse assunto”, alegou o Ministro.
Mesmo sabendo que as operações das mineradoras na cidade só podem ser retomadas após a concessão das licenças estaduais e federais, Prefeito de Mariana, Duarte Júnior é favorável a reativação das empresas na cidade e concedeu à Samarco a licença prévia para que a mineradora possa começar a recuperar equipamentos, construir novos dutos e se organizar para voltar a funcionar futuramente.
Segundo Duarte Júnior, diversificar a economia de Mariana e não depender tanto da mineração como agora, é tudo o que a Prefeitura quer, mas a realidade hoje é que 90% da arrecadação do município vem da mineração.
“Nós estamos vivendo isso desde o primeiro momento, e entendemos que chegou o momento sim de assinar a conformidade ambiental no sentido de autorizar a empresa pelos níveis municipais a sua volta. Hoje ela (Samarco) já não depende mais da licença do Município, mas continua a depender da licença do estado e do governo federal”, explicou Duarte.
O Prefeito reclama que a Samarco recorreu à Justiça contra as multas impostas pelos órgãos de fiscalização. Para Duarte, as multas devem ser pagas e o valor revertido para o município, e não direcionado para os governos estadual e federal.
Já o novo Ministro do Meio Ambiente questionou o acordo fechado entre a Samarco, e suas acionistas Vale e BHP Billiton, o Governo Federal e os Governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, que prevê o aporte de cerca de R$ 20 bilhões ao longo de 15 anos. Para Sarney Filho, a sociedade civil não participou da elaboração do acordo. Ele prometeu na reunião estudar alguns ajustes sem alterar a essência do processo para não causar insegurança jurídica ou prejuízos para as vítimas.
Fonte: Sputnik
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