Será verdade que o homem é mau por natureza e propenso à violência e torturas? Hoje em dia, o ideal rousseauista da bondade original da natureza humana está sendo substituído pela visão pessimista de outro filósofo da época do Iluminismo: “Homo homini lupus est” (o homem é lobo para o homem).
A famosa frase popularizada por Thomas Hobbes está adquirindo novas conotações no mundo moderno, onde a tortura é praticada por todo o lado apesar de ser proibida pela Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes de 1984.
Particularmente preocupante é a tortura psicológica, cujos métodos principais são a privação sensorial e emocional, forte estresse grave, humilhação e insultos de natureza sexual ou cultural: tudo o que prisioneiros normalmente têm de suportar. Paradoxalmente, a punição por violência é pura violência. Assim, a prisão é uma verdadeira tortura psicológica.
A maioria das organizações internacionais que protestam contra o uso da tortura propõem também abolir a pena de morte e substituí-la com prisão perpétua. No entanto, aqui tão pouco tudo é inequívoco: por um lado, ela permite salvar vidas de inocentes e afetar mais fortemente os condenados, por outro lado, muitos presos não conseguem suportar uma prisão perpétua. Podemos considerar a prisão perpétua uma tortura do acusado? A correspondente da Voz da Rússia falou sobre isso com Christine Larocque, especialista da Associação francesa de Cristãos pela Abolição da Tortura:
“Naturalmente, os temas de prisão de longo prazo e prisão perpétua estão sendo discutidos. Na verdade, existe uma grande quantidade de salvaguardas legais que devem ser cumpridas. Tais punições devem ser revistas regularmente. A prisão consiste em privar de liberdade uma pessoa que infringiu a lei, cometeu um crime ou delito, e a sentença deve ser proporcional à ação perpetuada. Mas depois de cumprir suas sentenças os ex-prisioneiros têm direito à reintegração na sociedade. E aí são necessários mecanismos para garantir que essas pessoas não cometerão crimes novamente, poderão se reintegrar socialmente e economicamente. É também necessário distinguir entre a pena de morte e a prisão de longo prazo, são coisas diferentes”.
O que pode ser mais importante do que a vida humana? Será que a vida em prisão perpétua vale a pena ser vivida? Digam o que disserem de condições normais de vida na prisão, imagine como são tratados os condenados a prisão perpétua: aqui não se pode tratar de qualquer respeito, nem de humanismo. A prisão perpétua é a mesma pena de morte só que adiada, uma tortura sem fim que não pode ser nem evitada nem parada. Todas as tentativas de suicídio são frustradas.
É uma verdadeira tortura psicofísica. Além disso, é uma tortura legal, praticada em todos os países civilizados. Em comparação com esta tortura brutal, cruel e infinita, a pena de morte já não parece assim tão desumana. Um pequeno comentário prático: a prisão perpétua é mais difícil tanto para o criminoso como para a sociedade e os contribuintes em geral.
Podemos escolher o menor de dois males? Para responder a essa pergunta, retornemos à frase citada por Thomas Hobbes. Do ponto de vista da antropologia o homem é inicialmente sanguinário e cruél para com os seus companheiros. A capacidade de pensar e andar erecto não faz o homem menos “animal”. Nele sempre fica algo que o traz mais perto do animal – a crueldade.
Será que o ser humano algum dia conseguirá renunciar à violência? Será que temos uma tendência natural para violência, tortura, assassinato, como evidenciado pelas guerras de hoje? Christine Larocque é bastante otimista:
“Mesmo se o homem é cruel por natureza, ou algumas pessoas o são, isso não é inerente à nossa natureza de forma alguma. Trata-se de diversos fatores que envolvem certos indivíduos e que ativam esses mecanismos. É necessário destruir os mecanismos que permitem a repetição desses ciclos. E isso deve ser feito através do prisma da educação e da formação tanto das novas gerações como do público geral. Este é um projeto para o futuro, mas já hoje é necessário atrair a atenção das autoridades, que continuam a usar tortura, e da sociedade, porque na maioria dos países a sociedade acredita que isso é uma prática perfeitamente normal, banal entrincheirada na mente das pessoas. Trata-se também de outros mecanismos, como a luta contra a impunidade, porque, infelizmente, na maioria dos países que praticam tortura os torturadores nunca são punidos, antes pelo contrário, o estado os incentiva e protege-os. Pelo contrário, é necessário processar, julgar e punir essas pessoas, para mostrar que essas ações são puníveis por lei, que elas devem parar. Depois, há também uma série de medidas preventivas: trata-se da possibilidade de se infiltrar em estabelecimentos prisionais, em locais de detenção temporária, delegacias e prisões para verificar que os presos não estão sendo torturados, em que condições eles são mantidos, e que a sua dignidade está sendo protegida”.
No entanto, qualquer que seja a natureza do ser humano, sempre houve e sempre haverá crueldade e tortura. Tudo o que nos resta hoje é diminuir o máximo possível o seu uso, o que nos deixará mais perto do ideal rousseauista da bondade humana.
Fonte: Voz da Rússia
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