Massacre em Rondônia terminou com fazendeiro e comandante livres; Brasil ignora até hoje apelo da OEA por novo julgamento
Por João Peres*
Rondônia é a tragédia da história como repetição. Instituições lentas e corruptíveis, desigualdade social e fundiária e patrimonialismo têm resultado em um caldo de violência que diariamente desemboca em ameaças, mortes e, causa ou consequência, impunidade e esquecimento. O chamado “massacre de Corumbiara”, ocorrido em 1995 no Sul de Rondônia, teve oficialmente doze vítimas e foi um abre-alas do que o País assistiria nas décadas seguintes em conflitos por reforma agrária. Em 2012, o estado roubou do Pará, pela primeira vez, o topo da lista de mortes por disputa de terras – nove, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Pouco antes, Adelino Ramos, o Dinho, foi assassinado na tensa Vista Alegre do Abunã, distrito da capital Porto Velho, à luz do dia, na presença da mulher e de duas filhas pequenas, por denunciar um esquema de corte ilegal de madeira na nova frente de expansão sobre a floresta. O laudo sobre a morte é lacônico: assinado por uma pediatra, fala em perda de sangue, sem menção às balas alojadas em seu corpo. Na Polícia Civil, a investigação não seguiu adiante por falta de funcionários e o rapaz suspeito de ser o responsável pelos tiros foi liberado e morto, o que levou ao arquivamento do caso sem que se chegasse aos mandantes.
Ocupações
O crime contra Dinho não foi um a mais. Na década de 1990, ele comandou movimentos de ocupação no Sul rondoniense. Era o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Corumbiara quando os sem-terra se articularam para ocupar a Fazenda Santa Elina, e uma das pessoas que se destacavam na organização do acampamento era seu filho, Claudemir Gilberto Ramos. A notícia corrente na área era de que o latifúndio de 14 mil hectares seria destinado a reforma agrária, fator de convencimento para que 600 famílias, pouco mais de duas mil pessoas, se arriscassem a ocupar.
Na tarde de 8 de agosto de 1995, antes que o acampamento completasse seu primeiro mês, comandantes da Polícia Militar foram ao local negociar a reintegração de posse. Entrevistas gravadas e transcritas mostram que o então major José Ventura Pereira, à frente das conversas, despediu-se naquela noite dizendo que tentaria novas conversas antes de proceder à entrada forçada. Mas, de madrugada, deu início à operação, que resultou em troca de tiros. Pela manhã, com os sem-terra dominados, os policiais deram início a uma sessão de torturas, execuções sumárias e humilhações de toda ordem.
Novo Oeste
Rondônia é o Novo Oeste brasileiro e confina histórias dignas de um “old wild west”. Seu vasto território é o retrato de como a ação do Estado pode agravar tragédias humanas. Assustado com a seca no Ceará em 1966, o comando da ditadura volta os olhos à abundância hídrica da Amazônia. Em paralelo ao estímulo ao êxodo, têm início uma série de incentivos para que grandes empresários do eixo Sul-Sudeste se desloquem para imensas porções de terra na região, algumas maiores que países europeus, e começam obras de infraestrutura, em especial rodovias, que cortam a floresta, ignorando se ali havia indígenas, ribeirinhos e seringueiros.
Em uma faixa de cem quilômetros às margens das estradas, as terras disponíveis da União deveriam ser destinadas à reforma agrária, e não tardou para que corresse a notícia de que a vastidão amazônica escondia um paraíso com terra disponível para agricultura, onde ninguém seria obrigado a passar fome. Entre 1970 e 1984, o território rondoniense recebeu 12 projetos de colonização que assentaram 42.900 famílias em 3,6 milhões de hectares. No mesmo intervalo, a população do estado passou de 100 mil para 610 mil pessoas – hoje, são 1,5 milhão.
“O camarada ia para lá achando que tinha igreja, escola, saúde. Chegava, não tinha nada”, recorda o padre Sebastião Batista Viana, que foi missionário na região de Vilhena, uma capital informal da região sul. “No final era mais complicado, aí na cidade foram chegando mais pessoas. Se fosse esperar o Incra arranjar, ia demorar. Melhor entrar e o Incra depois arruma a ocupação.”
Massacre
Foi nesse caldo de inação governamental que os sem-terra sentiram a necessidade de se organizar. E foram parar na Santa Elina. Naquela manhã de 9 de agosto de 1995, pelo menos nove deles acabaram mortos. Deitados no chão, os homens foram pisoteados pelos próprios companheiros. Mulheres, segundo relatos, sofreram violência física e humilhações de conotação sexual.
Nos dias seguintes, os sobreviventes passaram a ser submetidos a depoimentos. “Os agricultores eram ouvidos pela Polícia Civil, mas a finalidade era pegar os dados para que fossem processados. A intenção não era saber se foram machucados. A intenção era processar as vítimas e as famílias das vítimas”, recorda o advogado Paulo César Lara, que representou a CPT no caso.
A acusação pelo Ministério Público Estadual, levando em conta esse relatório e o inquérito da PM, envolvida direta nos crimes, resultou na acusação de quatro camponeses, entre eles Adelino e Claudemir. Segundo a versão do promotor Elício de Almeida e Silva e do procurador José Viana Alves, os líderes do acampamento não permitiam que os sem-terra deixassem o local. A acusação diz ainda que Claudemir e seus comparsas causaram ferimento a 92 trabalhadores rurais, incluído o irmão dele e outras três testemunhas que refutaram essa possibilidade.
Mandante e Policiais
No rol de réus estavam também 20 policiais militares e o fazendeiro Antenor Duarte do Valle, proprietário de terras vizinhas à Santa Elina, acusado de ser o mandante do crime e de ter oferecido presentes a pistoleiros e agentes públicos. Enquanto Adelino e Antenor conseguiram se livrar, Claudemir foi levado ao júri realizado em 2000 em Porto Velho. Acabou condenado a oito anos e meio de prisão, e o companheiro dele, Cícero Pereira Leite Neto, a seis anos e quatro meses. Desde que a sentença transitou em julgado, em 2004, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), Claudemir é oficialmente um foragido.
A questão foi remetida à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que disse não poder enviar o caso à Corte Interamericana porque massacre, acusação e sentença se deram antes da entrada do Brasil no sistema regional. Porém, a entidade da Organização dos Estados Americanos (OEA) avaliou que o caso estava repleto de ilegalidades, entre eles a investigação promovida pela Polícia Militar, e cobrou novos apuração e julgamento.
Sem que a recomendação fosse levada a sério, em 2011 Claudemir se apegou a uma nova esperança: o Projeto de Lei número 2.000, apresentado pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que visa a anistiar os dois sem-terra. Por sugestão da família, foram incluídos entre os possíveis anistiados os policiais militares condenados pelo caso – os soldados Daniel da Silva Furtado, 16 anos de reclusão, Airton Ramos de Morais, 18 anos, e o tenente Vitório Regis Mena Mendes, comandante da operação e acusado de receber presentes de Antenor Duarte, 19 anos e meio. O texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça e empacou na fila de votações do plenário, de onde dificilmente sairá.
Serviço
Lançamento “Corumbiara, Caso Enterrado” - Editora Elefante
Data e horário: nesta segunda (20), às 19h
Local: Ateliê do Gervásio, Rua Conselheiro Ramalho, 945. Bixiga, São Paulo
Fonte: Caros Amigos
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