BRASIL: "PROPINODUTO DESVIOU MILHÕES DO GOVERNO PAULISTA"

 

A revista IstoÉ deste fim de semana traz como matéria de capa reportagem sobre um propinoduto criado para desviar milhões das obras do Metrô e da Companhia de Trans Metropolitanos (CPTM) no estado de São Paulo. O esquema, montado durante os governos do PSDB, envolveria o pagamento de propinas a autoridades ligadas a tucanos.

A denúncia parte do recente acordo feito pela multinacional alemã Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no qual, em troca de imunidade civil e criminal, a companhia revelou como ela e outras empresas se articularam para formar cartéis que atuavam nas licitações públicas no setor de transporte sobre trilhos. Mesmo sendo alvo de investigações desde 2008, nada foi feito pelo governo estadual para que a prática criminosa parasse, e as empresas envolvidas continuaram a disputar e ganhar licitações.

A publicação teve acesso a um depoimento de junho de 2008 de um funcionário da Siemens da Alemanha, cujo nome é mantido em sigilo. Ele revela detalhes de um esquema de desvio de dinheiro público que teria envolvido, pelo menos, US$ 50 milhões dos cofres do estado. Segundo o relato, a companhia alemã, após vencer uma licitação, subcontratava outra empresa para simular serviços e, assim, realizar o pagamento de propina.

Isso teria acontecido, por exemplo, em junho de 2002, durante o governo de Geraldo Alckmin, quando a Siemens obteve o contrato para manutenção preventiva de trens da série 3000 da CPTM e subcontratou a MGE Transportes. Conforme planilha de pagamentos da Siemens obtida pela IstoÉ, a companhia germânica pagou à subcontratada R$ 2,8 milhões até junho de 2006, sendo que R$ 2,1 milhões foram sacados na boca do caixa por representantes da MGE para serem distribuídos a políticos e diretores da CPTM. “Durante muitos anos, a Siemens vem subornando políticos, na sua maioria do PSDB, e diretores da CPTM”, diz o funcionário.

Segundo o depoimento, estariam envolvidos no esquema o diretor da MGE, Ronaldo Moriyama, Carlos Freyze David e Décio Tambelli, respectivamente ex-presidente e ex-diretor do Metrô de São Paulo; Luiz Lavorente, ex-diretor de Operações da CPTM, e Nelson Scaglioni, ex-gerente de manutenção do metrô de São Paulo. Ainda de acordo com o depoimento, uma das transações contou com a participação dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira, por meio de suas respectivas empresas Procint E Constech e de offshores no Uruguai, Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A. No caso em questão, a propina teria sido paga porque a Siemens, em parceria com a Alstom, venceu a licitação para implementação da linha G da CPTM, o que incluiria uma comissão de 5% para os lobistas, conforme contrato ao qual a revista teve acesso, e de 7,5% a políticos do PSDB e a diretores da área de transportes sobre trilhos.

Entre os nomes que apareceram na investigação dos promotores está o de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nomeado por Mário Covas, e que, no período em que as propinas teriam sido negociadas, trabalhava diretamente com o governador. Marinho foi prefeito de São José dos Campos e participou da coordenação da campanha eleitoral de Covas em 1994, tendo sido chefe da Casa Civil do governo paulista de 1995 a abril de 1997. Promotores de São Paulo e da Suíça identificaram uma conta bancária pertencente a Marinho que teria sido abastecida pela francesa Alstom e o ministério público conseguiu bloquear cerca de US$ 1 milhão depositados.

Duas das principais integrantes do cartel apurado pelo Cade, Siemens e Alstom, faturaram juntas até 2008 R$ 12,6 bilhões em contratos com o governo de São Paulo. Atualmente, além da investigação do Cade, há 15 processos no Ministério Público a respeito do esquema.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou que espera "rigor nas investigações" e cobrará o dinheiro que tenha sido desviado dos cofres públicos.

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