Um dia após a Justiça ter considerado abusiva a greve dos metroviários, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos iniciou processo de demissão por justa causa sob o amparo da lei. De acordo com a assessoria da secretaria, 60 cartas já foram remetidas. O critério de afastamento considerou inicialmente os servidores flagrados em ações de vandalismo ou de incentivo para que usuários pulassem as catracas.
O sindicato dos metroviários fará outra assembleia para decidir os rumos do movimento nesta segunda-feira, às 13h. Segundo a assessoria da entidade, durante a manhã nenhum comunicado sobre as demissões havia sido recebido pelo sindicalistas.
Para o secretário de Transportes de São Paulo, Jurandir Fernandes, o movimento tem caráter político e o governo prepara um plano de contingência para evitar problemas na próxima quinta-feira, dia de abertura dos jogos da Copa do Mundo, na Arena do Corinthians, na zona leste. Muitos torcedores e os próprios trabalhadores desse estádio vão depender de trens do Metrô para se deslocarem até o local vindo de outras regiões.
"Quem são esses demitidos? Aqueles que já foram fichados com provas materiais por vandalismo, uso impróprio do Metrô, que bloquearam fisicamente os acessos, que incentivaram a população a entrar sem pagar. Em conclusão, os que cometeram as transgressões mais graves", explicou o secretário de Transportes de São Paulo, Jurandir Fernandes, em declarações a uma rádio.
Fernandes afirmou que o metrô tem uma reserva técnica para repor os empregados demitidos e que tem poder para fazer contratações de emergência de empregados terceirizados.
O secretário afirma ainda que funcionários que não comparecerem ao trabalho hoje também poderão ser demitidos. “Agora à tarde, estamos preparando uma lista de todos aqueles que não vêm ao trabalho. Quem não volta ao trabalho em uma situação de greve já inexistente, greve declarada ilegal, abusiva, já está incorrendo em uma falta gravíssima e é penalizado também com demissão por justa causa.”
Fernandes afirma que muitos metroviários já retomaram as funções. Segundo ele, de cerca de 1,5 mil, 295 voltaram a trabalhar nesta segunda-feira, sendo que na sexta o número era de quase zero. O secretário afirma que engenheiros e seguranças também.
Categoria mantém paralisação
No domingo, os metroviários de São Paulo decidiram, em assembleia, manter a paralisaçao, mesmo após a Justiça considerar abusiva a greve da categoria, que desde quinta-feira paralisou o funcionamento do Metrô na cidade de São Paulo. Uma nova assembleia está marcada para hoje, às 13h, na sede do sindicato.
Hoje, manifestantes fizeram protesto na estação Ana Rosa. Eles bloquearam uma via em frente à estação e foram dispersados pelo menos três vezes pela PM. Os ativistas seguiram em marcha em direção à praça da Sé.
Justiça decide contra sindicato
Segundo o desembargador Rafael Pugliese, relator do processo, "não houve atendimento mínimo à população, gerando grande transtorno, inclusive, no âmbito da segurança pública”. O tribunal decidiu ainda pela manutenção do pagamento da multa diária de R$ 100 mil pela paralisação ao Sindicato dos Metroviários em São Paulo, que será revertida ao Hospital do Câncer.
Os desembargadores também decidiram que, caso os trabalhadores mantenham a greve, o sindicato deve pagar multa de R$ 500 mil por dia a partir desta segunda-feira. O julgamento concluiu pela autorização do desconto pelos dias parados, além de não assegurar a estabilidade dos grevistas.
A Justiça determinou o reajuste salarial da categoria em 8,7%, última proposta feita pelo Metrô. O colegiado estabeleceu ainda o valor do vale-alimentação mensal para R$ 290 mais parcela extra anual; e o vale-refeição diário para R$ 669,16. Outra definição importante do julgamento refere-se ao piso salarial dos engenheiros, no valor de R$ 6.154.
Governo: não tem mais discussão
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), falou no domingo sobre a manutenção da greve dos metroviários, após o Tribunal Regional do Trabalho considerar a paralisação abusiva. "Agora não tem mais discussão, a greve é abusiva", disse.
Ele pediu que os funcionários da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) voltem ao trabalho, sob risco de demissão por justa causa. "Faço uma convocação para que os metroviários voltem, inclusive pelo direito de trabalhar dos 5 milhões que dependem do metrô para se locomover. Quem (metroviário) não for trabalhar tem posibilidade de (demissão por) justa causa."
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