As informações dos voos realizados por autoridades em aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira), que passaram a ser divulgadas no site da instituição nesta segunda-feira (15), não incluem os nomes dos demais passageiros do voo. De cada viagem, passaram a ser divulgados o nome da autoridade que fez a solicitação, a origem e destino do voo, horário de pouso e decolagem, motivo do pedido e o número de passageiros previstos.
A omissão dos nomes dificulta o conhecimento público de possíveis passageiros convidados pelas autoridades. A prática é irregular, mas foi utilizada pelos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves(PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). De acordo com informações que circularam na imprensa na última semana, eles usaram aviões oficiais para ir ao jogo da seleção brasileira no Rio e a uma festa na Bahia, acompanhados de parentes ou amigos.
Os registros estão disponíveis para consulta pública na seção “Acesso à Informação/Registro de Voos” do portal da instituição. Segundo a FAB, por razões de segurança as informações sobre os voos serão inseridas na página da instituição até às 18h do primeiro dia útil após o término da viagem.
Nos casos em que a missão oficial for composta de mais de um trecho, a informação virá a público no primeiro dia útil após a conclusão do último trecho voado. Serão divulgados apenas dados de voos já realizados.
De acordo com o Decreto n° 4.244, de 22 de maio de 2002, as autoridades só podem usar as aeronaves oficiais em casos de segurança e emergência médica, viagens a serviço ou deslocamentos para seus locais de residência permanente.
Nesta segunda, já foram colocados no ar dados de viagens realizadas por dez ministros entre os dias 12 e 14 de julho. Segundo o site da FAB, os ministros solicitaram aviões para trabalhar, ir para casa no final de semana e emergência médica.
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