segunda-feira, 5 de outubro de 2015

BRASIL: VOCÊ FICOU SABENDO? - O PRÉ-SAL TEM QUE SER NOSSO


360 bilhões de reais, esse é o valor que a educação brasileira deixará de receber, nos próximos 15 anos, caso os projetos de alteração na lei de partilha do pré-sal sejam aprovados.

Segundo especialistas, a educação brasileira poderá perder 25 bilhões de reais por ano, caso os projetos, como o do senador tucano José Serra para o pré-sal, sejam aprovados. A mudança poderá comprometer diretamente as metas traçadas para o Plano Nacional de Educação.

O projeto de Serra

O projeto de lei redigido e apresentado pelo senador José Serra (PLS 131) altera o regime de exploração da camada do pré-sal, retirando a obrigatoriedade da Petrobrás ser a exploradora única e exclusiva do pré-sal e, consequentemente, abrindo caminho para que outras empresas privadas tenham acesso à exploração.

Segundo especialistas, a alteração no marco regulatório representa uma ofensiva golpista dos setores conservadores do país, atrelados a interesses imperialistas norte-americanos, podendo trazer consequência graves e retrocessos no que diz respeito às conquistas garantidas por meio do modelo de partilha e da criação do chamado Fundo Social, uma espécie de "poupança" que pode ser utilizada para investimentos sociais.

Para o presidente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, a luta contra projetos de privatização da estatal não é de hoje. "Durante a época em que o tucano FHC era o presidente, houve uma forte ofensiva no sentido de privatizar a Petrobrás, abrindo o capital para empresas estrangeiras. Hoje, os mesmos setores da sociedade ainda tem o mesmo objetivo, ou seja, o de retirar essa grande riqueza do povo brasileiro", afirmou.

Segundo ele, as mudanças estruturais no país, como o desenvolvimento do Plano Nacional de Educação, só serão garantidas com a manutenção da Lei de Partilha, que garante à Petrobrás a exclusividade nas pesquisas e o mínimo de 30% na produção de jazidas de petróleo e gás natural do pré-sal.

De acordo com especialistas, 360 bilhões de reais é o valor que a educação brasileira deixará de receber, nos próximos 15 anos, caso os projetos de alteração na lei de partilha do pré-sal sejam aprovados.“A gente só viabiliza o Plano Nacional da Educação explorando o pré-sal pela Petrobrás. Um dos seus pilares fundamentais é o financiamento, que está alicerçado no pré-sal. Por isso precisamos unir forças para combater o projeto de José Serra”, opinou Rangel.

Além do projeto do tucano José Serra, outros cinco da mesma natureza estão circulando na Câmara e no Congresso Nacional.

O modelo de partilha

A lei de partilha foi criada pelo governo Lula e aprovada pelo Congresso Nacional no final de 2009. Diferente do modelo de concessão, adotado em outros períodos e que destina todo o recurso dos poços de petróleo ao ganhador do leilão, o regime de partilha destina a maioria da riqueza produzida e a propriedade do petróleo ao Estado brasileiro.

Com a aprovação da Lei 12.858, no final de 2013, após uma série de mobilizações, uma frente composta por setores populares asseguraram a destinação de 50% do montante do Fundo Soberano e a totalidade dos royalties do pré-sal para a saúde e educação.

Atualmente, a lei de partilha do pré-sal garante que 75% dos royalties gerados sejam destinados diretamente para a educação, cerca de 360 bilhões de reais. Além disso, 25% teriam como destino certo os investimentos na área de saúde pública.

Rangel acredita que é necessário construir uma grande frente de mobilização, mas chama atenção para a importância da educação para sensibilizar o maior número de pessoas. “A educação pode ser a água que vai mover esse moinho para acabar com essa tentativa de mudar a lei do petróleo no nosso país”, opinou.


Segue o link do Canal no YouTube e o Blog
Gostaria de adicionar uma sugestão, colabore com o NÃO QUESTIONE

Este Blog tem finalidade informativa. Sendo assim, em plena vigência do Estado Democrático de Direito, exercita-se das prerrogativas constantes dos incisos IV e IX, do artigo 5º, da Constituição Federal. Relembrando os referidos textos constitucionais, verifica-se: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato" (inciso IV) e "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença" (inciso IX). As imagens contidas nesse blog foram retiradas da Internet. Caso os autores ou detentores dos direitos das mesmas se sintam lesados, favor entrar em contato.

Nenhum comentário:

Postar um comentário