Como reação à “crucificação” da modelo transexual Viviany Beleboni durante a Parada do Orgulho LGBT no domingo, deputado Rogério Rosso (PSD-DF) apresentou um projeto de lei para elevar a pena do crime de “ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo”
Revista Fórum
O deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF) apresentou um projeto de lei, de número 1804/2015, para elevar a pena do crime de “ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo” tipificado no artigo 208 do Código Penal, passando a considerá-lo hediondo.
De acordo com a justificativa apresentada na proposta, “a intenção desse projeto de lei é proteger a crença e objetos de culto religiosos dos cidadãos brasileiros, pois o que vem ocorrendo nos últimos anos em manifestações, principalmente LGBTS, é o que podemos chamar de ‘Cristofobia’, com a prática de atos obscenos e degradantes que externam preconceito contra os católicos e evangélicos”.
Caso o projeto seja aprovado, a pena para quem “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”, que hoje é de detenção de um mês a um ano, ou multa, será elevada para reclusão de quatro a oito anos, e multa.
“Tenho respeito pela democracia e por todas as opções sexuais dos cidadãos, mas manifestações de zombaria contra objetos religiosos e contra o cristianismo não podem ser aceitas. A manifestação de domingo foi o grande motivador, aquilo que fizeram precisa ser abominado”, disse o parlamentar católico ao O Tempo, referindo-se ao protesto da modelo transexual Viviany Beleboni na Parada do Orgulho LGBT de domingo, em São Paulo.
Hoje foi apresentado pelo deputado um requerimento de urgência para a discussão e votação do projeto, assinado pelas lideranças de vários partidos como PSDB, DEM, PRB, PR, PSC e outros. Ainda ao site O Tempo, Rosso disse acreditar na “ajuda” do presidente da Câmara, Eduardo cunha (PMDB-RJ). “Ele é um cristão que respeita a liberdade, além de ser um homem correto. Acredito que ajudará, sim, a enfrentar esse problema.”
Segue o
link do Canal no YouTube e o Blog
Gostaria
de adicionar uma sugestão, colabore com o NÃO
QUESTIONE
Este Blog tem finalidade informativa. Sendo assim, em plena
vigência do Estado Democrático de Direito, exercita-se das prerrogativas
constantes dos incisos IV e IX, do artigo 5º, da Constituição Federal.
Relembrando os referidos textos constitucionais, verifica-se: “é livre
a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato"
(inciso IV) e "é livre a expressão da atividade intelectual, artística,
científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença"
(inciso IX). As imagens contidas nesse blog foram retiradas da Internet. Caso
os autores ou detentores dos direitos das mesmas se sintam lesados, favor
entrar em contato.
Nenhum comentário:
Postar um comentário