Prestes a ser denunciado ao STF, deputado reage mergulhando no impeachment
Agosto, mês de acontecimentos dramáticos na história política brasileira, reserva mais um episódio destinado a marcar a memória nacional. Um duelo entre duas autoridades da República, com desfecho imprevisível mas decisivo para o futuro do País. De um lado, Dilma Rousseff (PT), a presidenta. De outro,Eduardo Cunha (PMDB), o comandante da Câmara dos Deputados.
O peemedebista está prestes a ser denunciado criminalmente à Justiça por corrupção. Tem tudo para ser o político mais graúdo e mais acossado pela Procuradoria Geral da República em decorrência das descobertas da Operação Lava Jato. Convencido de que o procurador-geral, Rodrigo Janot, age contra ele em sintonia com o governo, Cunha uniu-se à oposição e prepara o terreno para um processo deimpeachment de Dilma.
É improvável qualquer conciliação entre eles. Além de nutrirem ojeriza mútua, parecem achar que a queda do outro ajudará a salvar a própria pele. A classe política desmoralizou-se perante a opinião pública, há uma ânsia punitiva na sociedade, entre procuradores de Justiça e policiais federais, tudo obra de sucessivos escândalos. Num clima destes, cabeças têm de ser cortadas.
A situação de Cunha é bem mais delicada. Dilma tem contra si, por razões diferentes, o mau humor popular e parlamentar. Mas não é alvo de nenhuma acusação no campo ético. Já o deputado será acusado de beneficiário e sustentáculo político do esquema de propina na Petrobras. Em conversas reservadas, os investigadores consideram a peça contra o deputado uma das mais bem circunstanciadas dentre todos os parlamentares metidos na Lava Jato.
Nos últimos dias, um documento dos advogados do lobista Julio Camargo, autor da acusação de que o deputado cobrou propina de 10 milhões de dólares para ele e outros parceiros, e uma entrevista da antecessora deles na função, Beatriz Catta Preta, alimentaram suspeitas de que o peemedebista usa a CPI da Petrobras na Câmara contra as investigações. Dúvida reforçada pela entrada em cena de uma empresa de espionagem contratada pela CPI, a Kroll, orientada a vasculhar no exterior a vida financeira de delatores de Cunha.
Se ficar caracterizado que é a mente por trás da intimidação de advogados e delatores, Cunha estará ao alcance da acusação de obstrução à Justiça. Situação capaz de dar argumentos para Janot pedir ao STF o afastamento dele do cargo de presidente da Câmara.
Obstrução à Justiça é delito sério. No Watergate, Richard Nixon renunciou à Presidência dos EUA em 1974 para escapar de um processo de impeachment a ser aberto com base em três acusações, e uma delas era obstrução à Justiça. No caso Mônica Lewinsky, o então presidente dos EUA Bill Clinton viu a Câmara abrir um processo de impeachmentcontra ele em 1998 com base em duas acusações, e uma delas também era de obstrução à Justiça. Clinton escapou no Senado.
Processo de impeachment instaurado por deputados é a vingança planejada por Cunha contra Dilma e sua esperança de sobreviver. Sobram digitais dele no script desenhado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) para depor a mandatária.
Neste roteiro, as marchas pelo impeachment marcadas para o dia 16 serão numerosas o suficiente para empurrar a Câmara a abrir um processo de cassação tendo como pretexto a rejeição das contas de 2014 de Dilma pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O julgamento do TCU deverá ocorrer logo depois das marchas.
Até agora, Cunha fez o que lhe cabia. Devolveu doze pedidos de impeachment aos autores, para estes capricharem na papelada, quando o costume é o presidente da Câmara, porta de entrada destes pedidos no Congresso, engavetar por conta própria os inconsistentes. Ao desenhar a pauta do plenário para a volta do recesso agora em agosto, elencou as contas de governos há anos pendentes de votação. Casos a envolver Collor (1992), Fernando Henrique (2002) e Lula (2006 e 2008). Seria o escancarar da porteira para o exame das contas de Dilma.
A dobradinha de Cunha com Aécio já rende dividendos ao deputado. Uma das razões invocadas pelos defensores do impeachment de Dilma é a corrupção. Nenhuma autoridade anda tão enrolada na (falta de) ética quanto Cunha. Seria natural que os protestos alvejassem-no, certo? Errado. “Não vamos para cima do Cunha no dia 16. Ele tem um papel importante. Nosso foco é o impeachment”, disse ao jornal O Estado de S. PauloCarla Zambelli, líder de um grupo que se define “contra a corrupção”, o Nas Ruas.
Se Dilma estiver nas cordas ou cair até setembro, talvez haja uma reviravolta na escolha de um novo procurador-geral da República, o responsável por denúncias contra políticos. Para satisfação de uma terceira alta figura da República, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O Ministério Público fará uma eleição no dia 5 para definir a lista de três candidatos a ser enviada a Dilma. É possível que Janot seja o primeiro da fila e, neste caso, Dilma proporá sua recondução.
O mandato dele termina em setembro. A aprovação - ou não - da indicação do novo procurador-geral depende do Senado, cujo presidente também está na mira de Janot. Se até lá Cunha conseguir levar a Câmara a abrir um processo de impeachment, este seria julgado no Senado. Calheiros estaria então em condição de perguntar a Dilma: “E aí, vai ficar com Janot ou com seu próprio mandato?”.
Fonte: Carta Capital
Segue o
link do Canal no YouTube e o Blog
Gostaria
de adicionar uma sugestão, colabore com o NÃO
QUESTIONE
Este Blog tem finalidade informativa. Sendo assim, em plena
vigência do Estado Democrático de Direito, exercita-se das prerrogativas
constantes dos incisos IV e IX, do artigo 5º, da Constituição Federal.
Relembrando os referidos textos constitucionais, verifica-se: “é livre
a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato"
(inciso IV) e "é livre a expressão da atividade intelectual, artística,
científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença"
(inciso IX). As imagens contidas nesse blog foram retiradas da Internet. Caso
os autores ou detentores dos direitos das mesmas se sintam lesados, favor
entrar em contato.
Nenhum comentário:
Postar um comentário