Diego Souza Ferreira foi removido de seu posto depois de se notabilizar como um crítico da proibição
Policial civil, Diego Souza Ferreira fez uma pesquisa e descobriu que os colegas também achavam que o combate ao tráfico é "enxugar gelo"
Quando ingressou na Policia Civil, Diego Souza Ferreira compactuava com um dos principais chavões que justificam a guerra às drogas no Brasil. Assim como vários de seus colegas, pensava que o tráfico era culpa dos usuários de maconha e cocaína. A sua visão começou a mudar quando estava trabalhando no Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico do Rio Grande do Sul (Denarc-RS), que investiga o tráfico de drogas no estado.
Com cargo no setor de inteligência, o policial passou a estudar o assunto na pós-graduação e começou a comparar o resultado das pesquisas com seu trabalho. "Fazíamos uma operação e pegávamos meia tonelada de maconha. Era uma baita operação. Mas aí descobri que, só no Rio Grande do Sul, nós tínhamos por estimativa um consumo de 114 toneladas de maconha", conta.
A repercussão da pesquisa acadêmica fez com que Ferreira fosse convidado para ser porta-voz da Law Enforcement Against Prohibition (Leap) no Brasil, uma organização internacional que reúne juízes, policiais e agentes da lei a favor da legalização de todas as drogas. Neste ano, pouco tempo depois de voltar de férias, Ferreira sofreu no Denarc o que diz serem represálias por conta de suas posições. Ele foi removido de seu posto, sem ser consultado. “Vieram algumas informações de superiores, veladamente, de que o que eu estava fazendo era incompatível com a função”, afirma.
Em entrevista a CartaCapital, o policial lamenta a punição e a força da tese da guerra às drogas no País. "Eu não sou a favor das drogas, sou a favor de uma nova política de drogas", diz.
Leia a entrevista:
CartaCapital: Quando ingressou no Denarc, o senhor já tinha uma visão crítica à guerra às drogas?
Diego Souza Ferreira: Um pouco. Eu tinha uma visão mais específica em relação à maconha. Em 2012, participei do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em Porto Alegre, e conheci o delegado Orlando Zaccone e alguns integrantes da Leap Brasil. E eles vieram com essa discussão da guerra às drogas. E aquilo ali me surpreendeu em um primeiro momento. Como era possível a gente regulamentar as atuais substâncias que hoje são ilegais? A partir desse fórum, eu fiz uma pós-graduação aqui na UFRGS e desenvolvi uma pesquisa junto a policiais civis.
CC: O que o senhor percebeu nessa pesquisa?
DSF: Os policiais mostraram entender que o nosso trabalho é enxugar gelo, é ineficiente. Só que eles não viam uma perspectiva de como a legalização seria possível. E eu interpretei isso como uma falta de conhecimento mesmo. Sempre digo que o policial não é um conhecedor de drogas. Então se a substância é considerada ilegal, não tem como a gente fazer diferente. Mas, na pesquisa, eu trazia exemplos internacionais de legalização e, diante disso, os policiais responderiam que, se fosse assim, poderiam ser [a favor da legalização]. Mas, em outras perguntas, eles se contradiziam. Diziam: “Então eu acho que tem que ter repressão total”, o que incluía álcool e tabaco. Como assim [proibição total]? Já tem precedente histórico e não foi bom.
CC: E, provavelmente, vários desses policiais que responderam isso devem, inclusive, consumir álcool e tabaco...
DSF: Claro, eu digo assim: a questão do consumo de substâncias é um fato histórico da sociedade. Só que isso não era algo claro, para mim, antes. As pessoas sempre consumiram substâncias, desde sempre, e vão continuar consumindo. A questão é a opção do Estado, se ele vai regulamentar isso de uma forma civilizada ou criminalizar.
CC: A partir do resultado dessa pesquisa e dos seus estudos sobre o assunto, como isso começou a se tornar um entrave para a sua presença no Denarc e por quê?
DSF: Começou este ano. Fui fazer a apresentação sobre o meu estudo na Acadepol [Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra], do Rio de Janeiro. Saiu divulgação no sindicato da polícia, nos meios de comunicação interna, comuniquei o chefe de polícia. E, claro, começou a gerar uma estranheza porque, aqui no Rio Grande do Sul, estamos caminhando nessa discussão. Fui pioneiro e virei um alvo. O que foi o divisor de águas foi quando uma ONG de São Paulo, a Visão Ampla, fez um post no Facebook e colocou uma frase de um artigo meu, dizendo que eu era lotado no Denarc. E eu publiquei isso nas redes. Isso gerou uma estranheza na Polícia Civil, como se eu estivesse usando a imagem da polícia a favor das drogas.
CC: Então o problema não foi entrar na Leap?
DSF: Não, eu achei até bem legal porque eu informei aos órgãos de imprensa da Polícia Civil e foi feita uma divulgação. Fiquei lisonjeado, a instituição estava valorizando isso. Achei que estava até sendo uma coisa boa. E, há uns dois meses, eu saí de férias. Isso foi no mês de maio. Quando eu voltei das férias não estava mais lotado no departamento.
CC: Antes disso, houve algum tipo de pressão interna no Denarc contra seu discurso?
DSF: A questão da pressão institucional eu nunca tinha sentido até um pouco antes de ser removido. Aí vieram algumas informações de superiores, veladamente, de que o que estava fazendo era incompatível com a função. A minha discussão acadêmica não poderia [no Denarc]. Nunca tinha passado por uma situação dessas. Mas quando voltei de férias, foi uma surpresa.
CC: O senhor atribui essa remoção ao seu comportamento crítico diante da guerra às drogas?
DSF: Sim, totalmente. Foi me passado que haveria uma reformulação no departamento. Que precisava trazer outros policiais. Só que eu já estava há quatro anos no Denarc e ficava no setor administrativo, local em que os policiais não gostam muito de trabalhar. Os policiais gostam mais de trabalhar na área operacional. A história da carochinha foi essa.
CC: O senhor vê incompatibilidade entre o seu discurso e o cargo que ocupava no Denarc? O fato de ser um crítico da guerra às drogas impedia que o senhor fizesse o seu trabalho?
DSF: Não, eu acho que não tem nada de incompatibilidade. Da mesma forma que o policial que trabalha na delegacia de homicídios, por exemplo, pode discutir a legalização do aborto. É uma decisão política. Só que há todo um entendimento de que se você está discutindo isso, você é a favor das drogas. Eu não sou a favor das drogas, sou a favor de uma nova política de drogas.
CC: O senhor acredita que a formação dos policiais os inibe de refletir sobre a política de guerra às drogas, ou ainda existe algum tipo de direcionamento para reforçar essa tese de que culpa é do usuário e não da proibição?
DSF: [A formação] não é para culpar o usuário, mas é focada em simplesmente aplicar a lei. Porque, na nossa lei, o usuário é um criminoso. Ele só não recebe a pena privativa de liberdade. Então, para um policial, ele é tão criminoso como um cara que cometeu um homicídio. No nosso senso comum [dos policiais], entendemos que o usuário é responsável. Obviamente, ele vira um inimigo para mim. Hoje, eu tenho a consciência de que não é isso.
CC: Como a guerra às drogas aparece para um policial do Denarc no dia a dia? Teve alguma situação que o senhor teve de cumprir e se deparou com essa política repressora?
DSF: A guerra às drogas não é apenas uma guerra às substâncias, ela transforma toda polícia em um exército, em uma força de repressão indiscriminada. Essa situação é uma guerra porque, para você, como policial, o outro vira seu inimigo. E se ele é seu inimigo, numa guerra, ele tem que ser eliminado. Falam que tem que matar traficante, mas o próprio Estado criou o tráfico quando criminalizou [a droga].
Para o policial Ferreira, a proibição do consumo de drogas é, no Brasil, uma guerra racista
CC: Nessa função que você ocupava no Denarc, no setor de inteligência, foi possível entender melhor esse mercado das drogas? As rotas, a lucratividade...dava para perceber como essa guerra às drogas era complicada também do ponto de vista financeiro?
DSF: Tive essa noção a respeito do montante da substância durante a pesquisa acadêmica. Porque, para nós, no Denarc, fazíamos uma operação e apreendíamos 20 quilos de cocaína. Era uma baita operação. Aí fazíamos outra e pegávamos meia tonelada de maconha. E tu pensa que é um baita trabalho, que tirou tudo aquilo do mercado. Mas na pós eu descobri que, por exemplo, só no Rio Grande do Sul, tínhamos por estimativa um consumo de 114 toneladas de maconha. No ano de 2012, o Rio Grande do Sul apreendeu em todas suas forças de segurança cinco toneladas de drogas.
CC: Quer dizer, isso é nada perto do montante que deve girar no mercado...
DSF: Claro, a maior parte dessas cinco toneladas era maconha, mas quer dizer que essa operação não chegou nem a 10%. Então eu costumo trazer um argumento do Drauzio Varella. Os Estados Unidos têm as fronteiras mais vigiadas do mundo, a polícia mais preparada do mundo, gastam 10 bilhões por ano para que a cocaína não entre EUA e, mesmo assim, ela [a cocaína] entra no País. Se eles gastam tudo isso, que é praticamente todo o orçamento da segurança aqui, e não conseguem frear isso, como é que nós vamos fazer?
CC: E, pela sua experiência no Denarc, a guerra às drogas é na maioria das vezes uma guerra a maconha no Brasil?
DSF: A guerra às drogas é uma decisão política, não tem nada a ver com ciência. Para a ciência, todas as drogas são drogas. A ciência não faz distinção entre droga ruim e droga boa, droga licita e droga não licita. A guerra às drogas foi uma questão direcionada à maconha em um momento histórico. Tudo começa lá nos Estados Unidos quando eles queriam criminalizar uma cultura ou um povo. Criminalizaram a maconha porque os mexicanos que estavam chegando lá usavam maconha.
CC: Sobre isso, o senhor disse algo no Congresso Nacional que me chamou atenção. O senhor afirmou que a guerra às drogas não é uma guerra às substâncias, mas uma guerra às pessoas. Por quê?
DSF: Sim, aqui no Brasil é uma guerra racista, higienista. No Brasil sempre existiu a planta da cannabis. Os índios já consumiam isso há muitos anos. A planta também era consumida pelos negros, que foram escravizados e trazidos da África. Mas estudando sobre o assunto você descobre que os negros consumiam a cannabis e os senhores deles permitiram isso porque, como a maconha tem esse efeito analgésico, tranquilizante, isso evitava motim. Está tudo ligado à questão da escravidão no Brasil. Depois, quando houve a abolição da escravatura, o que o Estado foi fazer foi criminalizar o consumo da maconha.
CC: E como o senhor vê essa questão racial hoje em relação à guerra às drogas? Ela ainda existe no Brasil, na sua opinião?
DSF: Sim, uma pessoa que consome, por exemplo, maconha e mora na periferia não é tratada da mesma forma que uma pessoa que mora nos bairros nobres, no centro. Então a questão do racismo é forte. Tem uma pesquisa feita no Rio de Janeiro que mostrou que as ocorrências de drogas feitas no Leblon [bairro valorizado da cidade] eram sempre classificadas como “posse”, e as ocorrências na favela eram, em sua maioria, “tráfico”. Sendo que a quantidade de droga era a mesma.
CC: Como porta-voz da Leap, hoje o senhor é a favor da legalização de todas as drogas?
DSF: Sim. No início da minha curiosidade por esse assunto, eu era a favor só da descriminalização da maconha. Minha dúvida era a questão médica. Porque eu pensava: “Maconha mata, queima neurônio”. Fui buscar informações científicas e vi que não era isso. Tudo depende de qual pessoa vai usar, porque ela vai usar, como ela vai usar e onde ela vai fazer esse uso. O livro do professor Carl Hart, neurocienstista americano, mostra que apenas de 10% a 20% das pessoas que usam qualquer tipo de droga, seja maconha, álcool, nicotina, heroína, podem ter algum problema com a droga. Então a proibição da substância não passa nada pela questão da saúde, é uma decisão política, econômica. É uma questão de geopolítica. A partir do momento em que você criminaliza a cocaína, você criminaliza todo o estado da Colômbia, por exemplo. A Colômbia planta a papoula há séculos, é uma fonte de renda para as pessoas lá, então tem toda uma questão comercial.
CC: O policial civil ou que trabalha em um órgão como o Denarc se enxerga também como vítima dessa decisão política de guerra às drogas ou não?
DSF: Não, os policias não têm essa percepção. Percebi isso na pesquisa também, eles não têm ideia. Você começa a perceber que seus colegas estão morrendo por uma política que não faz sentido nenhum. Como diz a presidenta da Leap, é uma guerra insana e sanguinária. Eles veem apenas um enfrentamento e sabem que têm que matar, e nisso eles correm o risco de morrer. O Direito Penal está banalizado no Brasil. Tudo é crime, tudo é assunto para a polícia. A polícia também está banalizada hoje porque não tem foco. Nós temos que resolver tudo, inclusive a questão de drogas.
Fonte: Carta Capital
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