O Brasil é o único país do mundo que tem uma política pública sobre a agroecologia e produção orgânica de alimentos.
Trata-se de um provérbio árabe, um paradigma entre o estacionário e o evolutivo. Os cães podem latir para qualquer coisa, inclusive para destilar o ódio, como ocorre atualmente. A caravana moderna é uma marcha, pouco divulgada no país, mas que tem por trás, cinco milhões de pessoas atendidas pelas políticas públicas, em vigor desde 2003, no Semiárido brasileiro, uma região que congrega 25 milhões de pessoas e era totalmente abandonada. As 70 mil mulheres rurais, na sua grande maioria, agricultoras familiares, camponesas, pescadoras, marisqueiras ou extrativistas, que estiveram em Brasília deixaram um recado sutil, mas bastante claro:
“-Nós mulheres do semiárido brasileiro nos colocamos de pé e em luta pela garantia dos nossos direitos e a manutenção das conquistas obtidas no Brasil. Não podemos deixar de cobrar a continuidade e o investimento contínuo em políticas que mudaram as nossas vidas para melhor nos últimos 12 anos, a exemplo do Programa Água para Todos, Um Milhão de Cisternas e Uma Terra e Duas águas. Foi em função dessas ações que nos últimos quatro anos marcados pela seca mais severa dos últimos 80 anos, milhares de famílias e mais, milhares de mulheres puderam se manter com dignidade no campo e produzindo alimento”. Trecho da Carta entregue pelas Margaridas no dia 6 de agosto à presidenta Dilma Rousseff.
Programa Água para Todos ameaçado pelo ajuste fiscal
O problema é que o Programa Água para Todos- envolve 1,1 milhão de cisternas construídas- está ameaçado pelo ajuste fiscal, além disso, o Programa Uma Terra e Duas Águas era patrocinado pela Petrobras e também pelo BNDES. O contrato entre a Petrobras e a Articulação no Semiárido Brasileiro encerrou em junho de 2014, quando 20 mil tecnologias foram entregues num evento simbólico em Serrinha, na Bahia. Elas beneficiaram 100 mil famílias e foi executada por um conjunto de 65 organizações civis, articuladas na ASABRASIL, envolveram 600 técnicos e dois mil pedreiros. Trata-se de uma construtora? Nada disso, são agricultores (as) treinados na profissão e aprendem a construir a cisterna de produção – recolhe 52 mil litros -, e a água será usada no plantio e na criação de animais. Sem contar que todo o material usado é comprado na região.
O Brasil da caravana, das Margaridas, das marchas e da revolução silenciosa da agroecologia é o país do futuro, que dissemina o conhecimento das comunidades rurais, dos povos tradicionais, ensina a solidariedade, o intercâmbio entre assentados e agricultores familiares, tanto homens como mulheres, e também jovens, da produção de alimentos saudáveis, sem agrotóxicos e livres de transgênicos, além de proteger a biodiversidade e o ambiente natural. Essa caravana, representada pela Articulação Nacional de Agroecologia realizou cinco seminários nacionais nos últimos meses, em todas as regiões brasileiras – RJ, São Luís, Mal. Cândido Rondon, Recife, Campo Grande e Viçosa- além de um nacional, para estabelecer as metas e as prioridades para o II Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, a ser executado entre 2016-2019.
Base social de milhões de pessoas no campo
O Brasil é o único país do mundo que tem um plano de governo, mais do que isso, uma política pública discutida e implantada em conjunto com a sociedade civil sobre a agroecologia e produção orgânica. A ANA coordena milhares de entidades, desde sindicatos, federações, associações, redes regionais e nos últimos anos implantou uma iniciativa inédita no campo: as caravanas agroecológicas. Ou seja, tanto a ANA como a ASA no semiárido, formam uma base social organizada de milhões de agricultores e agricultoras, assentados e assentadas, extrativistas, pescadores e pescadoras, marisqueiras, quebradeiras de coco e por aí vai. E todos os milhões de representados não querem saber de retrocesso na execução de políticas públicas que beneficiaram e mudaram a vida de brasileiros até então destinados a sofrer sem eira nem beira.
Muito pelo contrário, eles querem e vão continuar avançando. As propostas do II PLANAPO estão em um documento de 50 páginas e abrangem temas importantes como Terra e Território, reforma agrária, regularização fundiária, respeito aos territórios dos povos e comunidades tradicionais, adequação de normas do crédito rural, da vigilância sanitária, uso de bioinsumos, apoio à agricultura urbana e periurbana e, principalmente, o apoio à agroindustrialização familiar e artesanal, a formação de redes e a assistência técnica. Entre os dias 16 e 18 de setembro próximo, no Palácio do Planalto será realizado um seminário nacional convocado pela Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) para discutir com o governo as propostas, que serão encaminhadas à Presidência da República.
No semiárido 1,3% dos proprietários com 38% da terra
Um trecho de um artigo de Naidison Batista, da coordenação nacional da ASA, do livro “Convivência com o Semiárido Brasileiro”, editado em 2013, resultado de um projeto de cooperação entre Brasil e Espanha:
“- Nessa região terra e água sempre estiveram nas mãos de uma pequena elite, gerando níveis altíssimos de exclusão social e de degradação ambiental. Essa realidade atinge, em particular, cerca de 1,7 milhões de famílias agricultoras que vivem no semiárido brasileiro. Elas representam 42% de toda a agricultura familiar brasileira e ocupam apenas 4,2% das terras agriculturáveis. No semiárido 1,3% dos estabelecimentos rurais têm 38% das terras, e 47% dos estabelecimentos menores, em conjunto, 3% das terras. A concentração de terras está, indissociavelmente, ligada à concentração da água, representando os fatores determinantes da crise socioambiental e econômica vivida na região”.
Somente com uma profunda reestruturação fundiária pode se pensar na implantação de uma agricultura sustentável e democrática, com segurança e soberania alimentar, acrescenta ele. Essa é a trajetória do povo do semiárido nos últimos. Em 2013, quando participei da Caravana Agroecológica da Chapada do Apodi, convivi durante quatro dias com assentados (as) de diversas comunidades do nordeste e do norte de Minas. Discutíamos sobre o futuro, após as eleições de 2014, e o que aconteceria se o PSDB ganhasse o pleito. Um assentado do norte de Minas respondeu prontamente:
“- O povo não vai aceitar retrocesso, não vamos perder o que já conquistamos”.
Ele falava especificamente do avanço do PRONAF, dos Programas PAA e PNAE, que servem de canal de comercialização dos produtos dos assentamentos e da agricultura familiar, de modo geral. Mas agora, a caravana agroecológica quer muito mais: qualificar 1200 técnicos em crédito rural específico para assentados, agricultores familiares e extrativistas, um nó que não desamarra nunca. Não adianta liberar milhões de reais para investimento e custeio, ou para ser usado em outras áreas, se o (a) beneficado não consegue pisar dentro do banco. É expulso pela burocracia e por um funcionário que não entende o que acontece. Querem três mil projetos na área de agroindustrialização; qualificar cinco mil técnicos e 200 mil agricultores (as) extrativistas sobre os procedimentos necessários à regularização no âmbito da legislação de orgânicos; promover ATER específica para 15 mil mulheres; cadastrar 30 mil unidades de produção em conformidade com a regulamentação brasileira de produção orgânica e de base agroecológica.
Os aprendizes da ditadura midiática
Enfim, os movimentos sociais do campo, que trabalham com agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e daqueles que vivem da sociobiodiversidade querem um Brasil produzindo alimentos de qualidade, gerando emprego e renda, de forma organizada, articulada, com conhecimento científico e assistência técnica, mas algo que dignifique o país, não apenas uma alternativa, um nicho de mercado. Estamos falando de comida que gera saúde, que economiza recursos do SUS, que diminui a procura por postos de saúde e hospitais. O Brasil tem a maior biodiversidade do mundo, portanto, tem que implantar, executar e divulgar aos quatro cantos do mundo que também tem o maior plano de produção orgânica e de base agroecológica do mundo, que servirá de modelo para outros povos. Isso é muito mais do que economia, é promover um país real, solidário, sem ódio, criativo, justo e multicultural em todos os aspectos. A classe média patrimonialista e os aprendizes da ditadura midiática continuarão rosnando, mas o povo que vive da terra, seja no semiárido, seja na Amazônia, ou no centro-sul, não vai se assustar e a caravana seguirá em frente, assim como diz o velho ditado árabe.
Fonte: Carta Maior
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