BRASIL: 119 ESCOLAS BRASILEIRAS ESTÃO OCUPADAS CONTRA A REFORMA DO ENSINO MÉDIO

Alunos ocupam 119 escolas em nove estados contra a reforma do ensino médio. São 100 ocupações no PR, sete no RS, cinco no RN, duas em MG e uma nos estados de SP, GO, MT, PE e AL

Cida de Oliveira, RBA

Contrários à reforma do ensino médio proposta pelo governo de Michel Temer (PMDB) por meio da Medida Provisória (MP) 746, estudantes secundaristas ocupam 119 escolas em nove estados. São 100 ocupações só no Paraná, entre elas uma em dependências da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). No Rio Grande do Sul, são sete campi do Instituto Federal e no Rio Grande do Norte há cinco campi da rede federal de ensino técnico. Há duas escolas estaduais ocupadas em Minas Gerais e pelo menos uma ocupada nos estados de São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco e Alagoas. Os dados foram divulgados hoje (10) pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

De autoria do Ministério da Educação (MEC), a MP anunciada no último dia 22, desobriga o ensino de Filosofia, Sociologia, Artes e Educação Física, tornando-as matérias optativas. Além disso, fragmenta o ensino, permitindo que os estudantes optem por disciplinas do núcleo comum ou técnico-profissionalizantes.

De acordo com Matheus dos Santos, presidente da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (Upes), o número de ocupações deve chegar a 100 ainda hoje. “A MP é ruim e não vai trazer avanços para o ensino, só retrocessos. As ocupações no estado vêm da luta dos estudantes que se fortalece aqui no estado. Nosso movimento é contra a MP e também contra a PEC 241, que vai prejudicar ainda mais a educação“, diz. “Queremos que o governador Beto Richa (PSDB) se posicione contra a reforma do ensino médio no estado.”

O Sindicato de Docentes da Unioeste (Adunioeste) divulgou nota de solidariedade ao movimento de ocupações por parte dos secundaristas nas escolas estaduais da região oeste e sudoeste do estado, além do campus Marechal Cândido Rondon da Unioeste. Conforme a nota, a atitude é resposta à gravidade expressa pela MP 746, que esvazia e empobrece a formação cultural e científica dos jovens brasileiros, prejudicando principalmente os estudantes oriundos da classe trabalhadora. “A atitude desses jovens é um exemplo e uma lição de cidadania e democracia à sociedade e, em especial, aos políticos e governantes que não hesitam em adotar medidas restritivas e retrógradas no que diz respeito aos direitos duramente conquistados“.

Os docentes da Unioeste destacam ainda que a MP soma-se a outras medidas do governo federal em tramitação no Congresso que levam ao desmonte do serviço público e a retirada de direitos sociais e trabalhistas, como é o caso da PL 257, que ao priorizar o pagamento de dívida dos estados, reduz investimentos em educação, saúde e carreira dos servidores, além da PEC 241.

São Paulo

Em São Paulo, há apenas uma escola ocupada, a Ossis Silvestrine, da rede estadual, em Sorocaba, interior do estado. No sábado, os estudantes desocuparam a Escola Estadual Caetano de Campos, no centro da capital paulista, para evitar acirramentos com a Força Tática da Polícia Militar, que se posicionou diante do prédio, mesmo sem mandado de reintegração de posse. A escola havia sido ocupada na sexta (7).

O presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes), Emerson Santos, o Catatau, nega a truculência da PM de Geraldo Alckmin (PSDB), frequente contra os estudantes especialmente nas ocupações recentes e de 2015, contra a reorganização.

Ele diz que os estudantes paulistas estão promovendo debates sobre os efeitos da MP sobre o ensino médio, o que ainda é pouco conhecido pela população. “Esse debate é importante para que tenhamos apoio de todos em um movimento mais amplo contra a medida, seja por meio de ocupações ou de outra estratégia que ainda está sendo discutida. Tudo vai depender do grau de organização do movimento e da luta da sociedade“, afirma.