O atual prefeito de Belém (PA) e candidato à reeleição Zenaldo Coutinho (PSDB) e seu vice, Orlando Reis Pantoja, tiveram a chapa cassada por determinação do juiz da 97ª Zona Eleitoral, Antônio Claudio Cruz.
O juiz entendeu que os candidatos se beneficiaram de conduta ilícita no uso da máquina pública, configurando abuso de autoridade e uso do dinheiro público para garantir votos no segundo turno das eleições municipais.
A sentença emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) informa a existência de vídeos de propaganda institucional publicados no Facebook oficial da Prefeitura de Belém com Coutinho inaugurando obras e enaltecendo a atual gestão.
No documento, o juiz diz que “não se trata apenas de disponibilizar propaganda institucional em período vedado, mas, também, de fazer uso do dinheiro público com o objetivo de promover o réu Zenaldo Coutinho, em afronta ao princípio administrativo da impessoalidade e um abuso de autoridade na forma de legislação eleitoral."
Fonte: Carta Maior
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