O Senado belga está debatendo uma proposta de lei que estenderia
aos menores de idade o direito de solicitar eutanásia, legalizada para os
adultos em 2002.
A proposta foi apresentada
pelos líderes de quatro dos cinco partidos que formam o governo de coalizão
--os socialistas PS e SPA e os liberais MR e Open VLD-- sendo que os dois maiores
partidos da oposição, Ecolo e Groen, já expressaram seu apoio, o que garantiria
a aprovação da ideia.
A Bélgica é um dos poucos
países do mundo que autoriza a morte assistida, junto com Suíça, Luxemburgo e
Holanda --este último o único onde o direito se aplica também a menores de
idade, apesar de nenhum caso ter sido registrado até hoje.
O objetivo da proposta é
"atender as crianças que se encontram em uma situação médica sem solução,
que enfrentam um sofrimento físico ou psíquico constante e insuportável",
explicou ao jornal La Libre Belgique o senador socialista Philippe Mahoux, um
dos autores do texto, que também participou da elaboração da lei de 2002 sobre
o direito à eutanásia.
DISCERNIMENTO
Os senadores preferiram não
determinar uma idade a partir da qual uma criança poderia solicitar o
procedimento.
Caberia a um pedopsiquiatra
(psiquiatra de crianças) ou a um psicólogo julgar sua capacidade de
discernimento e atestar que o paciente é consciente das consequências de seu
pedido antes de aprová-lo.
"Todos os especialistas
pediátricos consultados (para a elaboração da proposta) insistiram sobre a
extraordinária maturidade que as crianças tendem a adquirir quando enfrentam
uma doença letal", afirmou Mahoux, médico de formação.
No entanto, durante os debates
no Senado, Dominique Biarent, chefe da unidade de tratamento intensivo do
Hospital Universitário Infantil Rainha Fabiola, chamou atenção para o fato de
que "até os sete ou oito anos de idade as crianças não compreendem o
caráter definitivo da morte".
Também seria necessária a
autorização dos pais do paciente.
CONTROVÉRSIA
A ampliação da lei conta com o
apoio da Associação pelo Direito a uma Morte Digna e do Centro pela Igualdade
de Oportunidades e pela Luta Contra o Racismo, mas é duramente criticada pela
Igreja católica belga.
"É estranho que os menores
de idade sejam considerados legalmente incapacitados para certos atos, como
casar-se, mas de repente sejam suficientemente maduros para pedir que os
matem", ressaltou em um comunicado o arcebispo André-Joseph Léonard,
presidente da Confederação Episcopal da Bélgica.
Os religiosos defendem que, em
lugar de estudar ampliar o direito à eutanásia, os legisladores belgas deveriam
analisar como o sistema público de saúde poderia cuidar melhor dos portadores
de doenças incuráveis.
"Hoje em dia dispomos de
cuidados paliativos eficientes e, em caso de intenso sofrimento, podemos apelar
à sedação como último recurso", afirmou Léonard.
A proposta em trâmite também
prevê um acompanhamento psicológico por tempo indefinido para os pais de uma
criança que receba eventualmente a eutanásia.
O Senado ainda não determinou a
data de votação, mas os autores do texto querem que ocorra antes do início das
férias parlamentares, dia 26 de julho.
Segue o link
do Canal no YouTube e o Blog
http://www.youtube.com/naoquestione
http://nao-questione.blogspot.com.br/?view=flipcard
Gostaria de adicionar uma sugestão, colabore com o NÃO QUESTIONE
http://nao-questione.blogspot.com.br/?view=flipcard
Gostaria de adicionar uma sugestão, colabore com o NÃO QUESTIONE
Nenhum comentário:
Postar um comentário