São alvos de ações ainda Yahoo! e Skype, por espionagem dos EUA. Acusação na Europa é de infração às leis de proteção a dados pessoais.
As empresas de tecnologia Facebook, Apple,
Microsoft, Skype e Yahoo! são alvo de ações judiciais na Europa por
participarem do Prism, o programa de monitoramento do governo dos Estados
Unidos.
Nesta quarta-feira (26), membros do grupo de
defesa pela privacidade on-line “Europeu versus Facebook” acionaram as
subsidiárias das empresas na Justiça de três países.
Apesar de inicialmente terem negado a
existência do Prism, mas reconheceram que são obrigadas, por lei, a concederem
informações ao governo dos EUA. Microsoft e Facebook revelaram detalhes dos
pedidos. A primeira disse que as exigências atingiram entre 31 mil e 32 mil
contas de usuários e a segunda, entre 18 mil e 19 mil.
Na Irlanda, a ação foi aberta contra o
Facebook e a Apple. Em Luxembro, os alvos foram a Microsoft e o Skype. Na
Alemanha, o Yahoo!. Os países foram escolhidos porque são neles que as
subsidiárias das companhias americanas estão instaladas. A acusação é de que as
empresas infringiram as leis da União Europeia de proteção de dados pessoais.
Alguns países do continente também possuem
leis nacionais. É o caso da Irlanda, Alemanha e Luxemburgo são alguns deles.
Por isso, os processos também acusam as empresas de infringir as leis nacionais
dos países em que estão instalados.
A lei europeia só permite o envio de
informações pessoais de europeus para qualquer país fora do bloco se a empresa
garantir “adequado nível de proteção” no país destinatário.
Segundo o grupo, após a revelação da
existência do Prism, dificilmente se pode sustentar que as subsidiárias
europeias mantiveram esse “adequado nível de proteção” ao enviar os dados às
suas sedes nos EUA.
“Nós queremos um posicionamento claro das
autoridades se uma companhia europeia pode simplesmente dar a agências de
inteligência estrangeiras acessos aos dados pessoais de seus consumidores”,
escreveu o grupo em seu site.
O grupo pretende ainda acionar na Justiça
Google e YouTube, as outras duas empresas que participaram do programa. Isso
ainda não foi feito porque as empresas não trabalham com intermediárias
europeias.
“Mas desde que o Google possui data centers
na Irlanda, Bélgica e Finlândia nós podemos tomar medidas similares, mas em um
caminho levemente diferente”, afirma o grupo.
Em visita à Alemanha, o presidente dos EUA
Barack Obama disse que o objetivo dos espiões americanos não era investigar os
correios eletrônicos dos cidadãos americanos e europeus.
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