Um distrito escolar do Colorado discriminou uma menina transgênero
de 6 anos de idade ao proibi-la de usar o banheiro feminino, de acordo com
relatório da divisão de direitos civis do Estado que o advogado da família da
menina divulgou no domingo.
Coy Mathis, que nasceu homem
mas assumiu identidade feminina desde a primeira infância, estudava como menina
na Eagleside Elementary School, ao sul de Colorado Springs, desde o jardim de
infância.
Ela podia usar o banheiro feminino até
o final de 2012, quando o diretor da escola informou aos pais que Coy teria de
usar o banheiro dos meninos ou o banheiro dos funcionários, que é unissex.
Os pais tiraram Coy da escola e, em
fevereiro, apresentaram queixa à divisão de direitos civis do Colorado. O
relatório da divisão, assinado pelo diretor Steven Chavez, afirma que o
distrito escolar de Fountain-Fort Carson violou uma lei estadual que confere
proteção aos transexuais.
"Dada a evolução das pesquisas
sobre o desenvolvimento de pessoas transexuais, compartimentar uma criança como
menino ou menina apenas com base na anatomia é uma abordagem simplista quanto a
uma questão difícil e complexa", o relatório afirma.
O relatório critica os dirigentes da
escola por forçarem Coy a "desconsiderar sua identidade" ao usar o
banheiro.
"Isso também a priva da interação
social e da formação de elos que costuma ocorrer em banheiros femininos durante
esses anos formativos, ou seja, das conversas, dos momentos compartilhados e
das brincadeiras", o relatório afirma.
Michael Silverman, diretor do
Transgender Legal Defense and Education Fund, que apresentou a queixa, diz que
"a decisão envia uma mensagem clara e vigorosa de que os estudantes
transexuais não podem ser alvos de discriminação e devem ser tratados com
igualdade na escola".
Um advogado do distrito escolar não foi
localizado de imediato para comentário.
Em comunicado distribuído no momento em
que surgiu o caso, o distrito afirmou que a família da menina havia recusado
uma discussão com os dirigentes escolares a fim de discutir "propostas
razoáveis" para resolver a questão.
"Os pais deram a entender... que
apresentariam queixa por discriminação se o distrito não cedesse completamente
às suas exigências", o comunicado informava.
O distrito escolar tem direito de
recorrer da conclusão do relatório, disse Silverman, mas acrescentou que
esperava que as autoridades escolares aceitassem a decisão.
A família Mathis se mudou para a região
de Denver, mas Silverman disse que a decisão deve servir de modelo a escolas de
todo o país sobre como lidar com estudantes transexuais. Kathryin Mathis, a mãe
da menina, que vem estudando em casa desde que surgiu a disputa, diz Coy está
ansiosa por voltar à escola.
"Tudo que sempre quisemos foi que
a escola de Coy a tratasse da mesma forma que trata as outras meninas",
ela afirmou. "Estamos extremamente felizes porque ela agora será tratada
igualmente".
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