Na Suíça, onde os cidadãos são
convocados às urnas cerca de seis vezes por ano, o voto pela internet
--disponível por enquanto para 10% dos eleitores-- é visto como um modo de
aliviar o "cansaço" eleitoral e de tornar interessante aos jovens o
exercício deste direito.
Com tais esperanças, o governo suíço
começou há mais de uma década um projeto pioneiro de digitalização dos direitos
políticos, tornando-se um dos poucos países do mundo --junto com Estônia e
Holanda-- que oferecem uma via eleitoral alternativa à urna ou ao correio.
Os suíços não só podem participar a
cada ano em eleições federais e locais, como estão entre os eleitorados que
participam no maior número de referendos convocados por iniciativas populares.
Entre 1789 e 2012 foram realizados na
Suíça 577 referendos, enquanto no resto da Europa foram efetuados 397; na
América, 172; na África, 156; na Ásia, 106; e na região do Oriente Médio, 101.
As primeiras experiências com o voto
pela internet foram feitas há dez anos nos cantões de Zurique, Genebra e
Neuchâtel e agora 13 cantões oferecem a 30% de seus eleitores esta
possibilidade nas eleições federais.
Com o sistema pela internet pretende-se
incentivar os cidadãos a não faltar às eleições, especialmente os "jovens
nativos tecnológicos", embora votar desta forma também não seja tão
simples como fazer um "clique" com o mouse de um computador.
O primeiro requisito para votar pela
internet é que o cidadão tenha se registrado previamente em um site oficial.
"Não podemos facilitar
excessivamente o ato de votar. Os cidadãos devem ter consciência da
responsabilidade que isto implica", comentou a chefe da seção de Direitos
Políticos da Chancelaria Federal da Suíça, Barbara Perriard, em um encontro com
jornalistas estrangeiros.
Além de lutar contra os baixos números
de participação (pouco mais de 50%), esta modalidade de votação tem múltiplas
vantagens, como facilitar a votação dos suíços residentes no exterior ou dos
cegos.
Também torna possível que o eleitor
"acompanhe" o processo de votação para evitar erros, permitindo a
rápida elaboração de estatísticas e eliminando a possibilidade do voto nulo.
Os cidadãos suíços que vivem no
exterior serão os primeiros a votar via internet em 2015. Desta forma, oferecer
esta possibilidade aos cidadãos suíços no exterior permite resolver problemas
do atual sistema de votação suíço como atrasos do serviço de correios.
Sobre o voto nulo, Perriard explicou
que no país se parte do princípio que não é proposital, mas consequência de um
erro do eleitor. Para todos aqueles que queiram emitir um voto de protesto, a
opção do voto em branco estará disponível na internet.
De maneira geral, a participação
através da internet está limitada atualmente a 10% da população a nível
nacional e a 30% dos cidadãos nos 13 cantões que desde o ano de 2011 fazem
parte do projeto do voto eletrônico.
Embora o processo para sua
implementação seja relativamente rápido, os cantões do interior da Suíça terão
que aguardar pelo menos até 2017 para serem incorporados ao sistema.
O tempo que o voto pela internet vai
demorar a ser implantado em toda Suíça tem a ver com a necessidade de garantir
plenamente a segurança, um aspecto que é praticamente o único "porém"
deste vantajoso sistema.
"Estamos trabalhando com os especialistas
para garantir a máxima segurança nas eleições através da internet, mas nunca se
pode dar 100% de garantia", reconheceu Perriard.
As lacunas de segurança que nem a
ciência nem a tecnologia podem cobrir terão que ser supridas com a confiança mútua
entre as autoridades e os cidadãos.
Os políticos terão que confiar na boa
vontade dos cidadãos e os cidadãos confiar que as autoridades organizam as
votações de forma intocável.
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