segunda-feira, 2 de março de 2015

TRIBUNAL COREANO SUL LEGALIZA ADULTÉRIO


Perto de 5.500 pessoas tenham sido anteriormente indiciado sob a acusação de adultério nos últimos seis anos - incluindo cerca de 900 em 2014 [AP]

Tribunal Constitucional da Coreia do Sul derrubou a 60-year-old lei que proíbe o adultério ao abrigo do qual os infratores enfrentou até dois anos de prisão.

A bancada de nove membros governado por sete para dois que a lei era inconstitucional em 1953 de uma decisão proferida na quinta-feira.

"Mesmo que o adultério deve ser condenado como imoral, o poder do Estado não deve intervir na vida privada das pessoas", disse o juiz que presidia Parque Han-Chul.

Foi a quinta vez que o tribunal ápice havia considerado a legalidade constitucional da legislação que tinha feito a Coreia do Sul um dos países não-muçulmanos alguns a considerar a infidelidade conjugal como um ato criminoso.

Nos últimos seis anos, cerca de 5.500 pessoas foram anteriormente indiciado sob a acusação de adultério - incluindo cerca de 900 em 2014.

Mas os números tinham sido de queda, com casos que terminam em prisão cada vez mais raro.

Considerando que 216 pessoas foram presas nos termos da lei, em 2004, esse número caiu para 42 em 2008, e desde então apenas 22 encontraram-se atrás das grades, de acordo com dados do Ministério Público do Estado.

A tendência de queda foi em parte um reflexo da mudança de tendências sociais em um país onde uma rápida modernização tem freqüentemente entraram em confronto com as normas tradicionalmente conservadores.

Fonte: AFP

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