Perante a disparada da
desvalorização do real frente ao dólar, o ministro da Fazenda, Guido Mantega,
anunciou a retirada do imposto que tinha sido criado para a entrada do
dólar desde 2011 – os 6% de IOF (Imposto sobre as Operações Financeiras) que
incidiam sobre a renda fixa, as aplicações com prazo maior que um
ano. Essa medida provocará o aumento da entrada de capitais especulativos
no Brasil, direcionados para a aplicação em títulos públicos, o que provocará o
aumento da especulação sobre a dívida pública. Os impostos sobre a entrada de
dólares por períodos inferiores há um ano e operações com derivativos serão
mantidos, ao menos por enquanto; mas, conforme o fechamento das contas públicas
continuar dependendo de capitais altamente especulativos, a entrada deverá ser
relaxada ampliando a medida atual.
O objetivo da medida, segundo o
governo, seria compensar o déficit na balança comercial e a valorização do
dólar, favorecendo a valorização do real. De acordo com o Banco Central, o
saldo cambial fechou o mês de maio em US$ 10,7 bilhões, o maior saldo mensal
positivo desde julho de 2011, quando tinha atingido US$ 15,8 bilhões. De
janeiro a maio deste ano, o saldo somou US$ 12,1 bilhões, contra US$ 22,6
bilhões no mesmo período do ano passado.
O resultado da balança comercial
dos cinco primeiros meses do ano foi de US$ 5,4 bilhões negativos, o pior da
história do Brasil. Somente em maio foi de US$ 760 milhões negativos, muito
abaixo da expectativa do governo, que era de algo próximo aos US$ 2 bilhões
positivos, e totalmente distante do superávit comercial acumulado em 2011, que
foi de US$ 29 bilhões.
Por que o dólar se valoriza?
A fragilidade da economia brasileira fica evidente
quando consideramos que o imperialismo norte-americano, ao igual que as demais
principais potências imperialistas, tem inundado o mercado mundial com sue moeda.
A imprensa tem tentado apresentar
o problema como passageiro devido aos supostos indícios dados pelo governo
norte-americano a respeito da redução das emissões de moeda. Na realidade, as
grandes empresas não têm a mínima chance de manter os lucros, e até mesmo de
sobreviver, se for cortado o fluxo de recursos públicos; provavelmente, até
tenham que ser aumentados. Por meio dos programas chamados QEs (quantitative easing ou alívio quantitativo) são
injetados US$ 85 bilhões mensais para comprar títulos pelo valor cheio, além
dos empréstimos ilimitados a taxas de juros próximas a 0% feitos pela Reserva
Federal.
Com o mesmo objetivo, o governo do Japão destinou
US$ 700 bilhões anuais, o BCE (Banco Central Europeu) destina centenas de
bilhões de euros, sob vários programas, e o BoE (Banco da Inglaterra) tem
destinado em torno a 400 bilhões de libras esterlinas nos últimos quatro anos;
todos oferecem empréstimos ilimitados a taxas de juros próximas a 0%.
Nessas condições, poderia se pensar que o dólar
estaria se enfraquecendo e perdendo valor, e que a tendência seria à
valorização, inclusive para facilitar a repatriação de lucros dos países
atrasados, como o Brasil, pelos especuladores.
Se bem isso é verdadeiro, o problema é que o real
tem se desvalorizado ainda mais sobre a base das crescentes emissões de títulos
pelo Tesouro Nacional e as crescentes tomadas de empréstimos no exterior, que
estão na base dos repasses de recursos para os bancos públicos que, por sua
vez, os repassam para os capitalistas em condições ultra favorecidas.
O esquálido crescimento da economia tem como base o
aumento do endividamento público e privado, o aumento do déficit comercial, a
disparada do déficit nas contas públicas, a concentração da crise no estado
burguês e a escalada da especulação financeira em cima da dívida pública. A
economia real já está em recessão e somente funciona sob a base dos recursos
públicos, com um foco cada vez mais especulativo.
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