Quando pensamos que já vimos de tudo… Aí você se surpreende.
Depois do texto que publicamos aqui sobre o Marco Civil da internet, mais censura está sendo prevista. Desta vez, mais especificamente no Brasil. Uma reforma aprovada no Senado pode punir comentários na internet considerados ofensivos a políticos. A publicação de tais mensagens e comentários que ofenderem a honra ou à imagem de candidatos, partidos e coligações será considerada crime com pena de prisão e multa se a presidenta Dilma Rousseff sancionar a lei enviada pelo Congresso ao Palácio do Planalto.
A proposta original de dezembro de 2012 não continha esta lei e foi introduzida no texto em setembro de 2012 pelo senador Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba. Por que será que ele tá propondo isso? Será por que a criminalização pode valer já na eleição de 2014 e ele não quer que alguém publique algo que ele e seus “honrados” colegas fizeram?
A emenda proposta pelo Senador Cunha Lima, diz que o criminoso será punido com multa de 5 mil a 30 mil reais e com prisão de seis meses a um ano. Já para o contratante a pena será de 15 mil a 50 mil reais de multa e de dois a quatro anos de cadeia! Nossa! Quanta raiva, hein Senador? (Falando respeitosamente para não ser futuramente enquadrada!)
Quando indagado o “porque” desta emenda, Cunha Lima disse que as redes sociais têm um grande poder para construção da opinião brasileira e disparou que as mesmas “têm tido seu uso deturpado”, principalmente em períodos eleitorais. “Já se constatou a contratação de grupo de pessoas para que realizem ataques, via internet, aos candidatos, partidos ou coligações”.
O Senador vai mostrar a você como usar as redes sociais de forma não deturpada e que agrade aos olhos dos políticos. É melhor nem falar nada não, é? Senão ele vai dizer que vou formar opinião do brasileiro que é burro e não tem condições de raciocinar. Sim, é essa a ideia que se tem quando se ler um projeto de Lei como este. É exatamente assim que ele pensa que nós somos: irracionais que são impelidos por besteiras de internet.
Se aprovada, a emenda passará a integrar a lei 9.504, de 1997, de normas gerais das eleições. Candidatos vítimas de ataques em sites e redes sociais deverão procurar a Justiça para que seja ordenada a retirada do conteúdo da internet.
Se você acha que acabou, aí vem a pior parte: a lei não diferencia se uma informação verdadeira pode ser publicada e considerada crime porque em tempos de eleição ela poderá prejudicar algum candidato. Ou seja, se algum candidato estiver envolvido em esquema de corrupção ou mesmo estiver sendo condenado a algum crime, esta informação não poderá ser disseminada porque irá atrapalhar a candidatura e possível eleição do mesmo! Se esta lei estivesse em vigor e estivéssemos em período eleitoral não poderíamos publicar nada sobre as prisões do mensalão, pois ainda que verdadeira essa informação poderia prejudicar a eleição de um “José Genoíno” por exemplo. Tudo isso é medo por que estamos incomodando?
E a lei deverá ser ou não sancionada por pela presidenta Dilma até o dia 15 de dezembro.
Aí, se não for crime, gostaria de fazer a seguinte pergunta: Onde fica a minha liberdade de expressão? Não é preciso publicar absolutamente nada na internet nem em lugar algum depois de ouvir deste Senador, Cunha Lima, uma proposta de emenda igual a essa: tão absurda! Não é preciso dizer nada para ofendê-lo. Sua proposta já mostra o tipo de político que infelizmente escolhemos para nos representar no Senado.
Reflita sobre o assunto, ao contrário dos políticos, nós não temos medo e também acreditamos na sua capacidade de raciocínio.
Fonte: Anonymous Brasil
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