Há 12 mil professores do quadro que foram considerados
excedentários pelas escolas e agrupamentos do ensino básico a que pertencem ou
onde estão colocados, segundo a informação que os diretores fizeram chegar ao
Ministério da Educação e Ciência (MEC) para efeitos do concurso nacional de
docentes, que estará aberto a partir da próxima terça-feira.
A portaria que
fixa as vagas disponíveis para este concurso, que se realiza de quatro em
quatro anos, foi publicada nesta sexta-feira em Diário da República.
Feitas
as contas às necessidades declaradas pelas cerca de 900 unidades orgânicas atualmente
existentes, o retrato é este: foram apontadas 12.008 vagas negativas, ou seja,
lugares do quadro que atualmente estão ocupados mas que não serão substituídos
no caso de estes professores se reformarem ou forem destacados para outras
funções.
Quanto
às chamadas vagas positivas, aquelas que as escolas dizem estar em falta, serão
apenas 618. Há quatro anos foram 20.896. Estas vagas são as disponíveis tanto
para os professores de carreira como para os contratados, o que significa que
as probabilidades de mais entradas no quadro através deste concurso são quase
nulas.
Em
Dezembro de 2012 estavam contabilizados 137 mil docentes do básico e
secundário. No quadro, segundo o ministro Nuno Crato, estão atualmente 105 mil.
Estes têm dois tipos de vinculação: pertencem a quadro de agrupamento ou
escola, que era considerada a situação mais estável, ou a um Quadro de Zona
Pedagógica (QZP), podendo ser colocados nos estabelecimentos de ensino da área
geográfica a que estão vinculados.
Os
concursos que se realizam de quatro em quatro anos destinam-se em primeiro
lugar a permitir que os docentes que pertencem aos quadros de escola ou
agrupamento possam ser transferidos para outra unidade, caso o pretendam; em
segundo lugar, é a oportunidade de os docentes em QZP serem integrados nos
quadros de escola ou agrupamento (foi o que aconteceu a cerca de 19 mil em
2009); em terceiro lugar, possibilitam a mudança de grupo recrutamento; e só em
último lugar, caso ainda subsistam vagas depois de todo o movimento,
destinam-se à entrada no quadro de professores que estejam a contrato. Para
tudo isto existirá apenas 618 vagas. Em 2009, apesar de existirem 20.896 vagas
disponíveis, só entraram no quadro 417 contratados.
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