O Google recebeu 697 ordens de remoção de
conteúdo no Brasil entre julho e dezembro de 2012. Equivale a 3,5 pedidos por
dia e mostra uma alta de 265% em relação aos seis meses anteriores.
De acordo com Relatório de
Transparência divulgado hoje, cerca de metade das ordens (316 delas) era
baseada no Código Eleitoral Brasileiro por supostamente conter “ofensa à
dignidade ou decoro” de candidatos a cargos políticos.
Essas ações foram expedidas em
caráter liminar, quando a análise não foi concluída e a decisão não é
definitiva. Segundo Susan Infantino, diretora jurídica do Google, somente em 35
casos a empresa foi obrigada a ceder.
“Nos demais, o debate segue em
andamento, uma vez que está em jogo a relevante discussão sobre se os usuários
têm ou não o direito de se expressar e expor suas ideias durante o período
eleitoral, ou se seguiremos equiparando toda forma de expressão na internet à
‘propaganda eleitoral negativa’”, diz Susan.
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