Índice cai para 13% no Maranhão e, mesmo
assim, maioria absoluta está sem registro.
A proporção de pessoas que trabalham em mais de um domicílio –
considerada um indicativo do número de diaristas no conjunto de trabalhadores
domésticos – cresceu de 18% para 30% entre 2001 e 2011, de acordo com dados da
Pesquisa Anual por Amostragem de Domicílio (PNAD), do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). Dos 6,7 milhões de ocupados nessa categoria
dois anos atrás, 2 milhões trabalhavam em mais de uma casa.
Esse avanço é relacionado a uma
melhor distribuição de renda, avalia Hildete Pereira, da Universidade Federal
Fluminense, coordenadora-geral dos Programas de Educação e Cultura da
Secretaria de Políticas para as Mulheres. Em tese, com menor desigualdade,
menos pessoas teriam capacidade de ter um doméstico mensalista, optando por
diaristas.
O fenômeno foi
observado na maioria dos Estados brasileiros, em menor ou maior grau, entre
2006 – primeiro ano para o qual há dados de diaristas para todos – e 2011. As
exceções foram Maranhão e Sergipe, com recuos de um ponto percentual. No
ranking do índice de Gini, eles ocupam respectivamente a 26ª e 18ª posições
entre as 27 Unidades da Federação.
“Tem muito mais
mensalista do que diarista”, diz Maria Isabel, diretora do sindicato
maranhense. “E ainda existe a pessoa contratada como diarista, mas [em situação]
de vínculo de mensalista”, afirma.
Esse drible à
formalização se reflete no número de empregados com registro em carteira e que
contribuem para o INSS. No Maranhão, esses índices são de 9% e 11%, abaixo das
médias do País (31% e 36%) e que colocam Estado, em ambos os casos, na
penúltima colocação nacional.
Além disso, 60% dos
domésticos maranhenses ganham até meio salário mínimo, enquanto, na média
brasileira, 24% estão nessa situação. Por lei, o empregado só pode receber
menos de um salário mínimo se trabalhar até 25 horas semanais.
De cada 100
domésticos do Maranhão, apenas 13 trabalham em mais de um domicílio. Mas, mesmo
com a maioria absoluta da categoria trabalhando para um único patrão, só 9% tem
carteira assinada.
“Em média, ganha-se
o salário mínimo ou menos”, diz Maria Isabel Castro, diretora do Sindicato das
Empregadas Domésticas do Maranhão. “Estou no meio de uma mediação [entre patroa
e empregada] em que ela recebia R$ 300 para trabalhar de segunda a sábado.”
Procurada, a
Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres) do Maranhão
disse que realiza várias ações de políticas públicas pela valorização do
trabalho doméstico no Maranhão. No próximo sábado (27), Dia Nacional das
Trabalhadoras Domésticas, informou que realizará um evento com o sindicato da
categoria em que será possível emitir a carteira de trabalho, carteira de
identidade e outros documentos.
"[A
Secretaria] esclarece, também, que antes mesmo dessa discussão sobre a PEC das
Domésticas, o Governo do Estado lançou, em 2010, uma Cartilha do Trabalhador
Doméstico, onde já constavam orientações jurídicas e gerais sobre a atividade
dessa importante categoria", informou a pasta, em nota.
Paraná:
mais diaristas, mais formalização
Situação diversa
vivem os domésticos do Paraná, com o segundo melhor índice de Gini do País em
2011. Junto com o Rio Grande do Sul, o Estado tem a maior parcela de domésticos
que atendem a mais de uma família em todo o País, 39%, acima dos 30% nacionais.
Além disso, foi o que teve um dos maiores avanços de 2006 para 2011:13 pontos
percentuais.
Ainda assim, a taxa
de formalização paranaense está acima da média nacional: 34% ante 31% para todo
o País, e 39% contribuem para a Previdência.
“Nâo tem empregada
doméstica [para trabalhar como mensalista], então muitos pegam diarista”, diz
Eulália Ventura, presidente emérita da Associação de Apoio à Empregada
Doméstica Santa Zita, de Curitiba. “E elas [empregadas] preferem, porque podem
sair no horário, ir pegar o filho na escola, ir para casa. Facilita mais”.
Segundo Eulália, o
problema da formalização dos mensalistas se concentra no interior do Estado,
onde também os rendimentos são mais tímidos. Em 2011, 21,4% do domésticos do
Paraná, mensalistas ou não, ganham até meio salário mínimo nacional (R$ 678)
apesar de o piso regional ser maior (R$ 811,80).
“Aqui na capital é
difícil (alguém não ganhar o salário mínimo regional). Mas no interior não há
registro em carteira e pagam até R$ 100 por mês. É por isso que muitas vêm para
Curitiba.
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