A presidenta da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), alertou as entidades de classe para as propostas do Tratado Transpacífico (TPP, a sigla em inglês) que podem representar ameaças aos direitos dos trabalhadores.
“As dimensões das cláusulas do TPP representam uma grande ameaça. O controle das informações na internet, os acordos ambientais, a incidência disto tudo sobre nosso país, nossa economia, a perspectiva de submeter governos a jurisdição de tribunais estrangeiros por cláusulas de negociação são questões que devem ser discutidas amplamente, até mesmo para se buscar alternativas”, afirmou a parlamentar durante encontro promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) para debater o tema.
Em outubro, após quase cinco anos de negociação, Estados Unidos, Japão e outros 10 países (Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Singapura e Vietnã assinaram o maior acordo de livre comércio celebrado na história e que reúne 40% das riquezas do mundo. Desde seu anúncio, o tratado vem incentivando discussões sobre seus impactos em diversos países.
A criação do megabloco comercial cria uma desvantagem para o Brasil no mercado global, uma vez que os países do tratado poderão exportar uns para os outros com eliminação de tarifas e redução de barreiras não-tarifárias.
A negociação do acordo foi feita de maneira discreta e bastante criticada, porque outros blocos econômicos consideram o TPP uma ameaça às economias regionais e ainda a algumas multinacionais e grupos de interesse como empresas automobilísticas e empresas do agronegócio.
A deputada Jô Moraes avalia que o tratado representa uma ameaça às conquistas dos trabalhadores em todo o mundo. Para ela, é fundamental que os trabalhadores e suas organizações estejam atentos às movimentações e propostas do novo bloco para impedir perdas.
De Brasília
Com informações da Ass. Dep. Jô Moraes
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