O inquérito que identificou o cartel acusado de fraudar licitações de trens e metrôs em São Paulo durante sucessivos governos tucanos fez aniversário.
Um ano depois de concluídas pela Polícia Federal, as investigações continuam na gaveta do Ministério Público.
Em matéria publicada na Folha de S.Paulo, o procurador da República Rodrigo de Grandis, que é responsável pelo caso, disse que ainda não apresentou acusação formal porque está à espera do envio de documentos bancários de autoridades estrangeiras para comprovar crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Após a investigação, a Polícia Federal indiciou 33 pessoas no caso, incluindo o ex-presidente da CPTM, Mario Bandeira, o ex-gerente de Operações, José Luiz Lavorente, os ex-diretores da estatal, João Roberto Zaniboni e Ademir Venâncio de Araújo, e os ex-diretores das empresas Siemens, Alstom, CAF, Bombardier, Daimler-Chrysler, Mitsui e TTrans.
De acordo com os documentos apresentados, as irregularidades ocorreram de 1998 a 2008, nos governos tucanos de Mario Covas, Geraldo Alckmin e José Serra.
A Polícia Federal, qu concluiu o inquérito em 28 de novembro de 2014, avalia que já havia indícios suficientes para entrar com uma ação penal, já que, junto ao relatório, representou pelo sequestro de valores de sete empresas, o que a Justiça acatou. Para a PF, a decisão de bloquear R$ 600 milhões das empresas sinalizou que a Justiça reconheceu a existência de provas e sinais de que de fato houve crime.
Mas, um ano depois, o procurador Rodrigo de Grandis ainda defende que faltam provas sobre algumas contas bancárias e empresas que estão localizadas no exterior. A Suíça já enviou os documentos requisitados pelo Ministério Público.
“Se a denúncia fosse oferecida ‘em partes’, sem a documentação relativa a cada país, haveria oportunidade para aditamentos da denúncia originária, o que acarretaria atraso na marcha do processo”, justificou o procurador sobre a espera do resto da documentação.
A demora pode, no entanto, beneficiar os acusados.Isso porque os crimes de corrupção prescrevem em 16 anos, o que já aconteceu no caso dos crimes praticados até 1999. No ano que vem, prescreverão as irregularidades cometidas em 2000 e, quanto mais tempo passa, menores as chances de ver os crimes serem punidos.
Em 2013, o próprio De Grandis foi alvo de apurações do MP e do Conselho Nacional da categoria, por atrasar o andamento do processo. O procurador levou três anos só para atender à solicitação do governo suíço, que investigava pagamento de suborno pela Alstom a funcionários de São Paulo.
De Gradis, contudo, atribuiu esse atraso a um “equívoco” primário. O pedido teria sido arquivado em uma pasta errada.
Os indiciados são acusados de crimes como corrupção ativa e passiva, formação de cartel, fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
De acordo com a investigação da PF, os indiciados faziam parte de um esquema que, pelos cálculos do Ministério Público de São Paulo, provocou um rombo de R$ 834 milhões. As empresas não só superfaturavam em até 30% o preço das obras e dos trens, como combinavam qual delas faria a proposta vencedora de determinada licitação.
Pelo acordo, quem vencia a licitação subcontratava as perdedoras. As empresas pagavam propina aos servidores públicos e, segundo a PF, lobistas intermediavam os pagamentos.
Fonte: Folha de S.Paulo
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