quarta-feira, 11 de novembro de 2015

BRASIL: AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATERÁ PROPOSTA FISCAL DE SERRA NA PRÓXIMA QUARTA (18)


Apesar da matéria tramitar em regime de urgência, os senadores preferiram ampliar o debate sobre o medida que pode prolongar o ajuste fiscal por 15 anos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado promove, na próxima quarta (18), às 10 horas, audiência pública para debater a proposta fiscal do senador José Serra (PSDB-SP) para o Projeto de Lei de Resolução (PRS) 84/2007, que define os limites para o endividamento público da União. Com isso, a previsão é que a matéria, polêmica, só entre em votação às vésperas do recesso parlamentar, na terça (24).

A decisão de priorizar o debate, a despeito do projeto tramitar em regime de urgência, foi tomada na reunião ordinária da CAE desta terça (10) e comemorada pelos principais críticos da proposta. Dentre eles o senador Roberto Requião (PMDB-PR), que a considera um verdadeiro “jabuti jurídico”, e o senador Lindberg Farias (PT-RJ), que o acusa de estender por pelo menos mais 15 anos o já insustentável ajuste fiscal em curso. 

Participarão da audiência pública o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive, o professor de Economia da Unicamp, Pedro Paulo Zahluth Bastos, e o economista José Roberto Afonso.

Os dois primeiros foram indicados pelo senador Lindberg Farias, autor do requerimento para realização do evento. O último foi uma solicitação do autor da proposta, José Serra que, ao contrário da posição manifestada na última reunião da Comissão, aceitou o desafio de realizar o debate.

Há 15 dias, o tucano havia assumido uma postura bastante arrogante ao desqualificar os críticos à sua proposta, como seus ex-professores, Carlos Lessa e Maria da Conceição Tavares, além do próprio Pedro Paulo, autor do texto As ‘regras de Serra’ e a austeridade permanente, publicado na edição deste mês da revista Carta Maior.

Serra chegou a desqualificar o próprio debate, ao afirmar que, em 20 anos de parlamento, nunca vira ninguém mudar de opinião em decorrência de uma audiência pública.

Na sessão desta terça, o autor da proposta preferiu tratar o tema com ironia, principalmente ao comentar o nome dos palestrantes aprovados pela maioria. “Será 2 x 1, porque há uma aliança entre bolivarianos e Tesouro”, brincou.

O senador Cristovam Buarque (PDt-DF) não esperou a audiência pública e saiu em defesa antecipada da proposta de Serra. Para ele, se o limite ao endividamento da União proposto pelo tucano já vigorasse, o país não enfrentaria uma inflação de quase 10% ao ano. “A inflação é a pior das corrupções”, justificou.


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