"Mulher que participa da política e bate como homem tem que apanhar como homem". Essa frase que reflete, infelizmente, o pensamento de muitos homens. Poderia ser dita numa conversa de boteco, no corredor de uma escola ou num papo no vestiário, depois do futebol. Mas foi dita pelo deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), durante sessão da Câmara dos Deputados e dirigida a também deputada Jandira Feghali, líder do PCdoB no parlamento.
Para quem não se lembra, esse fato ocorreu no último dia 6 de maio, depois que o deputado Roberto Freire (PPS-SP) torceu o braço de Jandira. O episódio triste, cruel e criminoso que se torna uma mácula na história do Congresso Nacional é também uma demonstração da violência enfrentada diariamente pelas mulheres e mensurada na pesquisa Mapa da Violência 2015 — Homicídios de Mulheres no Brasil. De acordo com o levantamento, entre 2003 e 2013, o número de homicídios contra mulheres no Brasil aumentou 21,0%.
São 13 homicídios femininos por dia, o que significa que uma mulher morta a cada duas horas no Brasil. É o equivalente a exterminar todas as mulheres em 12 municípios brasileiros. A pesquisa aponta que 55,3% dos homicídios contra as mulheres foram cometidos no ambiente doméstico e que 33,2% dos homicidas eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas
Além da questão cultural por conta da origem patriarcal, uma das causas que explicam o fato de tudo isso ainda acontecer é que, mesmo representando 52% da população brasileira, sendo 44% da força de trabalho, produzindo 40% do Produto Interno Bruto, chefiar 38% das famílias e elegendo pela segunda vez consecutiva Dilma Rousseff, a primeira mulher Presidente da República, elas ainda não ocupam as instâncias de poder que podem, por meios de políticas públicas, mudar esse cenário.
“A violência que o mapa aponta precisa ser situada no Brasil de hoje e numa conjuntura de retrocesso e de ofensiva das ideais fundamentalistas. Essa ofensiva encontra um respaldo grande no Congresso Nacional. Os conservadores, os agressores, se sentem mais à vontade para explicitar, apresentar e cometer a agressão. Precisamos entender que as relações que estão estabelecidas na sociedade são pautadas pela exploração de classe e opressão de gênero e raça”, salienta Lúcia Rincón, presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM).
De fato, alguns parlamentares, como Jair Bolsonaro (PP-RJ) não escondem o seu sexismo, chegando a dizer em uma entrevista que acha justo o empresário brasileiro pagar menores salários às mulheres porque elas engravidam.
“Eu sou liberal. Defendo a propriedade privada. Se você tem um comércio que emprega 30 pessoas, eu não posso obrigá-lo a empregar 15 mulheres. A mulher luta muito por direitos iguais, legal, tudo bem. Mas eu tenho pena do empresário no Brasil, porque é uma desgraça você ser patrão no nosso país, com tantos direitos trabalhistas. Entre um homem e uma mulher jovem, o que o empresário pensa? “Poxa, essa mulher tá com aliança no dedo, daqui a pouco engravida, seis meses de licença-maternidade…” Bonito pra c…, pra c…! Quem que vai pagar a conta? O empregador. No final, ele abate no INSS, mas quebrou o ritmo de trabalho. Quando ela voltar, vai ter mais um mês de férias, ou seja, ela trabalhou cinco meses em um ano. Por isso que o cara paga menos para a mulher!”, disse Bolsonaro.
É por conta de fatos como esse que Lúcia defende que o empoderamento das mulheres seja bandeira de luta permanente “para dar continuidade ao aprofundamento das relações democráticas e dos padrões nos quais as conquistas que tivemos de combate a agressão, seja o agressor quem for”.
“Nós só conquistamos novos espaços e fizemos com que os agressores estivessem senão repensando ou pelo menos intimidados na agressão, quando pudemos contar com o apoio das políticas públicas e com o quadro de avanços políticos na sociedade brasileira”, avalia Lúcia.
Mulher e política
Apesar da mulher ter conquistado o direito do voto em 1932, a evolução ainda é lenta desde então. Só a partir de 1996 que as mulheres asseguraram leis que procuravam reforçar a participação das mulheres. Hoje, na Câmara dos Deputados, por exemplo, dos 513 deputados apenas 51 mulheres, sendo que uma está afastada para ocupar cargo executivo, ou seja, não chega a 10% das cadeiras. Vale ressaltar que esse número é uma conquista, já que a legislatura anterior o número era de 45.
A comunista Jandira, que é a única mulher líder de bancada, está no seu sexto mandato parlamentar mas salienta que o ambiente é de muita tensão. “O clima aqui dentro nunca esteve tão péssimo”, relata ela, após uma sessão.
“Às vezes tenho a sensação de que estamos na idade média neste plenário”, disse Jandira. E completa: “Todos os dias se vota aqui contra homossexuais, contra negros, contra as mulheres e outras minorias. Se desrespeita ou massacra outras visões de mundo, sem ouvir ou conversar. É preciso um basta”.
A presidente nacional do PCdoB e deputada federal Luciana Santos (PE) – primeira mulher a presidir o partido – enfatiza que a pesquisa revela também um aumento da violência contra as mulheres negras, que subiu 54% em dez anos. “Esse crescimento mostra que marcos legais como a Lei Maria da Penha e do Feminicídio são importantes, conquistas, mas não o suficiente para fazer frente a esse tipo de situação. Mais do que nunca o Estado brasileiro está chamado a implantar, associado aos marcos legais, políticas públicas sistemáticas, na perspectiva de equipar os serviços públicos e tomar as medidas necessárias para prevenir a violência”, ressalta.
Segundo Luciana, a rede de proteção à mulher é decisiva. “Para além da elevação do nível de consciência, do debate de ideias, é necessário efetivar a rede de proteção da mulher porque do contrário nós não faremos o enfrentamento à altura da necessidade. Os dados são estarrecedores e nós temos que reagir com veemência de modo a reverter essa tendência".
Violência e poder
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) relaciona o aumento da violência com a necessidade de maior participação da mulher nas esferas de poder.
“No mapa político nós somos um dos últimos países em termos de representatividade no Congresso Nacional. Entre os 190, nós somos o 158, no mapa do empoderamento político. Já no outro mapa, o mapa da violência, nós somos os primeiros. É óbvio que há uma relação. Se falta poder às mulheres, a mulher não é respeitada e aí ela é agredida”, pontuou a senadora.
Para ela, a luta da bancada feminina do Congresso e das entidades de mulheres pela aprovação da Lei do Feminicídio, em março deste ano, foi uma vitória diante da resistência de alguns setores, que é, segundo ela, um dos fatores que impendem o avanços das reivindicações das mulheres.
“Imagino que o cumprimento da lei poderá em perspectiva vir a diminuir o número de casos em todo o Brasil”, disse. E acrescenta: “Os números sobre o Mapa da Violência são incontestáveis e certamente vamos acreditar no bom senso dos parlamentares ao analisar esse resultado. A força da bancada fundamentalista é relativa e a sociedade deverá pressionar e resistir para que os direitos sejam garantidos, principalmente na área de saúde e direitos humanos”.
Fonte: Vermelho Org
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