Na semana em que se comemora o nascimento de Zumbi dos Palmares, a Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 296/2015, que transforma em feriado nacional o dia 20 de novembro.
Por Bruno Trezena*
De autoria do deputado Valmir Assunção (PT/BA), o texto do projeto diz que designar o 20 de novembro como feriado nacional significa, nesses termos, fazer integrar o plano simbólico do Brasil a herança histórica de tradição e resistência de metade de sua população, que ainda se vê apartada em todos os aspectos da vida social.
A proposta já fora aprovada na Comissão de Cultura, em julho, restando apenas a Comissão de Constituição e Justiça. Na CCJ, quem constrói o último parecer é o deputado Chico Alencar (PSOL/RJ).
Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que relatou o parecer na Cultura, a aprovação do texto é importante e simbólica: “Em um país habituado a cultuar personagens históricos de cor branca, nada mais justo do que ampliarmos tal reconhecimento, mediante a determinação de feriado de âmbito nacional”, disse.
Ainda segundo a líder comunista, “não se trata, no entanto, apenas de conseguir mais um dia de descanso, mas sim da valorização do cidadão de origem étnica negra em nossa sociedade. É a valorização deste cidadão por toda uma nação que, segundo dados do IBGE, têm sua população constituída hoje por mais de 52% de indivíduos de origem africana. Um país com uma face tão negra e mulata não pode se desenvolver sem olhar de frente e com orgulho para sua própria cara”, argumenta Jandira.
Vários estados e municípios brasileiros já aprovaram leis que fixam o dia 20 de novembro como feriado: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e cerca de 150 cidades de outros 12 estados.
Racismo todo dia
Apesar do debate sobre a valorização da cultura e identidade negra no país, os casos de racismo são recorrentes e vergonhosos. No início do mês, a atriz Taís Araújo foi vítima de ataques racistas, na sua página pessoal, na internet. O caso levou a Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), no Rio, a abrir uma investigação para apurar o crime de racismo.
Para o delegado titular da DRCI, Alessandro Thiers, afirmou que diariamente casos de injúria racial e racismo chegam à unidade. Segundo ele, é um dos crimes mais recorrentes entre mais de 1,3 mil casos registrados em 2015. O de Thais apenas ganhou repercussão por ser uma pessoa pública.
* Assessor da Deputada Jandira Feghali
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