É incrível, mas é verdade: o novo projeto de lei francês para o combate à prostituição uniu as prostitutas da Quinta República Francesa, os policiais e até o Ministério do Interior. Apesar de ser difícil de acreditar, mas todos eles se uniram numa quase frente comum contra o projeto de lei aprovado em finais de novembro pela Assembleia Nacional. Ele transfere o combate contra as trabalhadoras da indústria do sexo das próprias “sacerdotisas do amor” para os seus clientes.
Na opinião dos peritos, a lei irá acossar a prostituição para uma área ainda mais escondida, para a “clandestinidade”, e irá aumentar o nível de exploração das mulheres. Seja como for, as esperanças de todas as prostitutas na França estão agora depositadas nos senadores: o Senado irá estudar o projeto de lei no início do próximo ano.
Se a lei for aprovada, a penalização pelo “incentivo à prostituição” irá recair sobre os clientes. A tarifa punitiva será de 1.500 euros pela primeira infração e de 4 mil euros pela reincidência. A isso são acrescentadas “palestras educativas” sobre os malefícios da prostituição, do gênero das que são ministradas aos infratores das regras de trânsito.
Ninguém explicou ainda quem e como irá verificar o cumprimento da lei. O titular do Interior Manuel Valls (que é, aliás, o ministro mais popular do gabinete devido à sua posição dura contra os imigrantes ilegais) afirma que isso é fisicamente impossível. Não haverá policiais que cheguem.
Ninguém pode dizer ao certo quantas prostitutas existem na França. Diferentes dados estimam o seu número entre os 20 e os 40 mil. Naturalmente que não se pode colocar um policial junto de cada uma. Entretanto, de 80 a 90 % das “mariposas” vieram para França procedentes dos países da Europa Oriental e do Sul ou de África. Além disso, uma das disposições mais controversas desse projeto de lei é proposta de atribuir às “borboletas” a cidadania francesa em troca da “mudança de ramo”.
A Suécia, onde uma lei semelhante foi aprovada ainda em 1998, reconhece que, apesar da redução do número de prostitutas nas ruas, esse fato não se deve à nova lei. Nos últimos 10 anos na Suécia foram detidas e multadas, segundo os dados oficiais, 648 pessoas (!), ou seja, cerca de 64 pessoas por ano. A maioria das prostitutas “migraram” para a Internet e vendem os seus serviços através da rede global.
A França não é o único país que está procurando por vias e métodos para a regulação ou limitação da prostituição. Os belgas e os britânicos já declararam que iriam estudar a experiência francesa e, se ela for eficaz, poderão adotá-la.
Mas por enquanto os europeus seguem uma “correção política sexual” e tentam sobretudo garantir a segurança das prostitutas em vez de proibir completamente o seu metiê.
Não nos devemos preocupar com a segurança das prostitutas, mas sim proibir a prostituição, arrancar-lhe as suas raízes econômicas, mudar as leis – é a posição de Pierette Pappe, representante da European Women’s Lobby, uma das maiores organizações não-governamentais femininas europeias:
“Nós não pensamos que as pessoas precisem assim tanto da prostituição. Ou que o mercado necessita da prostituição. A prostituição interessa aos proxenetas e aqueles que se dedicam ao tráfico de seres humanos. A maioria das prostitutas abandonaria de boa vontade a profissão se o pudessem fazer.”
Porém, ainda estamos longe das proibições. As preocupações visam cada vez mais o conforto do vendedor e do comprador. Na Suíça, por exemplo, onde a prostituição é legal, foram introduzidos os “drive-in do sexo”. Se trata de cabines fechadas de madeira especialmente preparadas para os automóveis e que são controladas por agentes sociais. Só Zurique atribuiu uma verba de 2 milhões de euros para esse “melhoramento sexual”. O Reino Unido começou a compilar uma base de dados sobre clientes “especialmente violentos” para proteger a vida das prostitutas.
As autoridades municipais belgas exigem que as “sacerdotisas do amor” (na Bélgica, como na Holanda, elas oferecem os seus serviços em vitrinas de sex shops) se vistam e não apresentem abertamente as suas maravilhas. A infração é punida com uma multa de 120 euros. Na Bélgica a prostituição também é legal.
Por mais estranho que pareça, os mais “progressistas” da União Europeia relativamente à livre prostituição são os alemães. Em 2002 os alemães legalizaram a prostituição. Desde então o número de prostitutas no país aumentou das 100 mil para mais de 400 mil. Quase todas elas são mulheres estrangeiras da Europa Oriental e do Sul.
Os alemães, aliás, já estão se preparando para as limitações da prostituição em França. Na cidade alemã de Saarbrucken, uma cidade fronteiriça a dois passos de Estrasburgo, em França, sede de todas as principais instituições parlamentares e jurídicas da União Europeia, estão preparando a inauguração de um “megabordel”. A maior “casa do amor” da UE irá abrir as portas no início do próximo ano e para a própria Saarbrucken já se prevê uma duvidosa reputação de “capital europeia da prostituição”.
Nessa casa irão trabalhar permanentemente 90 prostitutas, mas em caso de necessidade serão também contratadas prostitutas não-permanentes. Dizem as más-línguas que, com essa proximidade ao Parlamento Europeu, o bordel terá clientes de sobra durante muito tempo. Na construção desse “palácio do amor livre” foram gastos 4,5 milhões de euros. “Nós temos agora leis que tornam mais fácil abrir um bordel em Saarbrucken que uma hamburgueria”, disse a perfeita da cidade Charlotte Britz.
A própria lei francesa provocou tanta polêmica que até o governo espera que ela morra discretamente no Senado.
Fonte: Voz da Rússia
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