quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

PARLAMENTO RUSSO DECLARA ANISTIA POR OCASIÃO DO 20º ANIVERSÁRIO DA CONSTITUIÇÃO


A Duma de Estado (câmara baixa do parlamento russo) aprovou esta quarta-feira, por unanimidade, a versão final do texto da anistia, dedicada ao 20º aniversário da Constituição da Federação Russa.

Em 9 de dezembro, o presidente apresentou à Duma um projeto de anistia, preparado pelo Comitê da ONU para os Direitos Humanos. O documento recebeu mais de 50 emendas, a maioria das quais foi rejeitada pela comissão competente.

O chefe da Comissão para Legislação Penal, Pavel Krasheninnikov, conclamou os jornais Parlamentskaya Gazeta eRossiyskaya Gazeta (órgãos oficiais) a publicar com celeridade o texto do documento e observou que a Duma o aprovou de forma rápida para que ele entre em vigor o mais cedo possível.

Fonte: Voz da Rússia

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